Em Mato Grosso, 400 escolas estaduais precisam de reforma

No início do ano eletivo, muitos estudantes vão encontrar escolas em situação precária e precisando de reformas.

A quatro dias para a volta às aulas, boa parte dos estudantes da rede estadual de ensino vai encontrar escolas em condições precárias. Os problemas são antigos e conhecidos, mas a solução esbarra na falta de dinheiro e na vontade política em lidar com o ensino como prioridade. Em Mato Grosso, das 765 unidades educacionais estaduais, pelo menos 400 (52%) precisam de reformas. O ano letivo está marcado para iniciar na próxima segunda-feira (11).

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), atualmente, 41 escolas estão com obras em andamento, sendo que 15 delas estão paralisadas. A Seduc informou ainda que, por falta de recursos financeiros, está impossibilitada de realizar melhorias estruturais nas unidades educacionais. “No entanto, a Seduc orienta as escolas a solicitarem verbas emergenciais, que podem ser usadas para pequenos reparos. Assim que o orçamento for aberto as verbas emergenciais serão liberadas para as unidades escolares”, informou. A rede conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 392 mil alunos.

Os problemas vão desde avarias em telhados, nas redes hidráulicas e elétricas, falta de pintura, pisos danificados, entre outros. “Nós, estamos há alguns anos sem investimento massivo na melhoria e na adequação da estrutura das escolas, o que se acentuou muito nos últimos quatro a cinco anos para cá, principalmente, depois da operação referente aos desvios da Seduc, o que contribuiu muito para as não reformas”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Valdeir Pereira.

Pereira se refere a operação “Remora”, deflagrada em maio de 2016 pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra fraudes em processos licitatórios para construção e reformas em unidades escolares de todo o Estado. A organização criminosa era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.

Conforme informações divulgadas na época, as fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades, cujo valor total ultrapassava o montante de R$ 56 milhões. Um dos detidos foi o ex-secretário Permínio Pinto.

Em Cuiabá, algumas das licitações alvos da operação referem a construção de cozinha, refeitório e dispensa da Escola André Avelino Ribeiro. A execução do projeto de acessibilidade, reforma de calçadas, banheiros e fraldário da João Panarotto, e a reforma geral da Newton Alfredo Aguiar, incluído as instalações hidro sanitárias e elétricas, quadra de esportes, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e contra incêndios, construção de muro com grade.

Em Sinop (503 quilômetros, ao norte de Cuiabá), Pereira cita três colégios onde os trabalhos estão parados. Uma delas é a Escola Cleufa Hubner, Nossa Senhora de Lourdes e uma outra ainda sem nome. “Mais de 90% das obras que fizeram parte dessa operação estão paralisadas e as que foram retomadas elas foram suspensas por falta de pagamento. Inclusive, o governo passado (de Pedro Taques) esteve em dois momentos inaugurando o início dessas obras em Sinop, mas sem que saíssem efetivamente do papel”, informou.

A situação se agrava no interior do Estado. “Para além da reforma, algumas precisam mesmo é de construção. No município de Claudia, uma escola no Assentamento 12 de Outubro funciona em condições bastante precárias e já tem oito anos que a comunidade tem a promessa da construção de uma nova unidade, mas até agora conta com uma estrutura totalmente precária. “Essa é a realidade no Estado inteiro. Para dar uma maquiada, o governo esteve andando ainda pelos municípios entregando tintas para as escolas para que pudessem ser pintadas. Mas, na “prática há a necessidade ampla de reformas além de novas construções”, reforçou.

As condições precárias da estrutura física associada a falta de equipamentos ou recursos pedagógicos, como laboratórios, refletem diretamente na aprendizagem dos estudantes. “O reflexo imediato é sobre o processo de aprendizagem. E nós estamos vendo que o Estado de Mato Grosso tem patinado no ensino médio, principalmente, por que é necessário assumir uma dinâmica maior, inclusive, não só de investimento no espaço físico, como na formação e valorização dos professores”, disse.