Com 6 barragens semelhantes à Brumadinho, Mato Grosso terá auditoria

Uma grande auditoria operacional será feita nas barragens de mineração e de hidrelétricas, em Mato Grosso. A medida foi determinada pelo Ministério Público de Contas (MPC) e solicitada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O trabalho também terá o apoio do Governo do Estado e a Agência Nacional de Mineração (ANM). O requerimento foi feito na última quinta-feira (31).

“Nosso objetivo é a prevenção de irregularidades. Prevenção de tragédias. Não podemos deixar que tragédias como a que ocorreu em Brumadinho possam acontecer em Mato Grosso. Não podemos arriscar nenhuma vida”, disse o procurador geral de Contas, Alisson Alencar. Após será feito um relatório com propostas de atuação para correção das inconsistências encontradas. O trabalho deve durar cerca de seis meses.

Segundo ele, a auditoria irá envolver especialistas do meio ambiente, licitações e obras, que vão analisar toda a sistemática e política de licenciamento ambiental especialmente das barragens de rejeitos. “Vão ainda avaliar quais são pontos fortes, fracos, consistentes e irregularidades e, principalmente, buscar aprimorar a fiscalização dessas barragens, da concessão de licenciamento e autorização para que essas barragens sejam criadas ou instaladas”, comentou.

Segundo ele, no Estado há seis barragens semelhantes à de Brumadinho. “Ou seja, com grande potencial de danos. Elas são barragens estáveis atualmente pelos relatórios da ANM, mas que podem gerar um grande dano para a população por que estão dentro das cidades ou para o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

A localização das barragens não foi informada. Contudo, em Mato Grosso, há 130 barragens, conforme informações da ANM. Destas apenas 30 a 40 foram fiscalizadas pela ANM ano passado. Uma delas, a BR Ismael, em Poconé (105 quilômetros de Cuiabá) foi interditada por irregularidades.

Em Cuiabá, há BR Casa de Pedra, que possuiu como um de seus sócios o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. A classificação da área vinculada a Mendes é a mesma da de Brumadinho (MG), palco do crime ambiental registrado no dia 25 de janeiro. Até ontem pela manhã, eram confirmadas 99 mortes e 259 pessoas continuavam desaparecidas.

Além dos empreendimentos de rejeitos de mineração, a auditoria também atingirá as barragens hídricas, como a de Manso. “As barragens de hidrelétricas também serão objetos de análise, primeiramente, nos seus processos de licenciamentos, se eles estão corretos. Têm análises de conformidade e de riscos. Posteriormente, dentro da nossa possibilidade humana e de estrutura vamos verificar ‘in loco’ dentro dessas principais barragens”, afiançou.