Advogado brasileiro é convidado especial de conferência sobre Igualdade Parental que acontece em Portugal

Nos dias 6 e 7 de junho acontece a sétima conferência internacional de Igualdade Parental em Leiria – Portugal. O eventocontará com a participação de mais de 15 oradores tratando de temas do direito de família que tratam da guarda de filhos e os direitos dos pais. Entre os palestrantes está o advogado brasileiro Paulo Akiyama, atuante no direito de família, que falará sobre divórcio e alienação parental.

O grande objetivo do congresso é difundir a igualdade parental, ou seja, no caso de pais separados ambos possuem os mesmos direitos com relação aos filhos, especialmente no que se refere a uma convivência ampliada e igualitária.

Será tratado ainda a Lei da Alienação Parental brasileira, sendo o Brasil pioneiro nesta regulamentação, preocupado com atos alienantes e prejudiciais as crianças.

“Não se pode confundir atos de alienação parental com a síndrome da alienação parental, pois aquelas mães, em especial, que lutam contra a aplicação da lei da alienação parental alegam que a SAP não é reconhecida pela OMS como doença. Mas a lei fala de atos de alienação parental. Por analogia podemos citar por exemplo que a TPM também não é reconhecida como doença, mas todos sabem que existem, digo o mesmo da SAP, pois esta somente se solidifica com a prática constante de atos de alienação, o que coíbe a nossa legislação.” Paulo esclarece.

A ruptura conjugal não pode se confundir com a ruptura parental. Quando um casal se separa as mudanças de hábitos familiares são abruptas a todos, sendo mais atingidos os filhos. “É essencial trabalhar com o casal em processo de separação para que possam transmitir aos seus filhos que a mudança ocorrerá, mas que papai e mamãe ainda os amam e que farão tudo para que eles tenham convivência com ambos.” Explica o advogado.