PL incentiva à geração e aproveitamento das energias renováveis

A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta manhã (17), o Projeto de Lei 2112/2018 que institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração.

Além de incentivar e estimular o uso de energias renováveis em áreas urbanas e rurais e contribuir para melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, o projeto visa fomentar pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico de fontes de energias renováveis a partir de energia solar, eólica, de biomassa e da cogeração por meio da Fundação de Apoio do Distrito Federal.

Entre os objetos da proposição estão à promoção de estudos; o estimulo aos investimentos e a implantac?a?o dos sistemas de energia renova?vel, ecologicamente corretos. Além disso, o projeto deverá contribuir para a melhoria das condic?o?es de vida de fami?lias de baixa renda, estimulando a adoc?a?o de medidas de eficie?ncia energe?tica no a?mbito do Distrito Federal, entre outros.

O Projeto de Lei incentiva busca fomentar as pesquisas oriundas de fontes renováveis por meio da Fundação de Apoio do Distrito Federal. O Chefe Geral da Embrapa Agroenergia, Guy de Capdeville, menciona que essa Lei abre um horizonte de possibilidades para a geração de pesquisa nesta linha. Capdeville destaca que a Embrapa como empresa pública tem papel importante no posicionamento, influência e no embasamento técnico para a formulação de políticas públicas com ênfase na sustentabilidade e na inovação no agronegócio brasileiro.

O projeto, de autoria do deputado e Presidente da Câmara Distrital Joe Valle, nasceu de uma articulação do Grupo de Políticas Públicas da Embrapa Agroenergia, que contribuiu na elaboração da PL. “Esta é uma das ações buscando fortalecer a ponte entre a pesquisa e as políticas públicas de modo a potencializar o desenvolvimento do país em benefício da sociedade”, salienta Bruno Laviola, pesquisador e coordenador do grupo neste Centro de Pesquisa.

De acordo com o autor do projeto, deputado Joe Valle, as energias renova?veis desempenham um papel fundamental na mitigac?a?o da mudanc?a do clima e na garantia do fornecimento de energia no longo prazo”, explica o Deputado.

No Brasil, a principal fonte geradora de energia ele?trica e? a hidra?ulica. Embora renova?vel, pesam sobre as grandes usinas hidrele?tricas questionamentos em raza?o dos impactos ambientais, por alagar grandes a?reas, afetar populac?o?es tradicionais e agricultores familiares e destruir a?reas de vegetac?a?o nativa especialmente florestas. Entretanto, o mundo demanda por energia e todos os pai?ses buscam o desenvolvimento e meios de proporcionar melhor qualidade de vida a?s suas populac?o?es, ampliando produc?a?o e consumo. 

Já os combusti?veis fo?sseis geram emisso?es de gases de efeito estufa responsa?veis pelas mudanc?as clima?ticas.” Essa realidade forc?a por soluções sustenta?veis”, ressalta o Deputado .

Estamos diante de um grande desafio de suprir a demanda energe?tica mundial gerando desenvolvimento com a sustentabilidade ambiental, comenta Joe Valle. Neste contexto, as energias renova?veis sa?o fundamentais e estrate?gicas para aproveitar as oportunidades sem comprometer o futuro, respeitando as pro?ximas gerac?o?es.