Mato Grosso possui 180 pontos de conflito socioambiental

Os dados foram disponibilizados, ontem (10), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Em Mato Grosso, há 180 pontos de conflito socioambiental latentes, o que significa dizer que, neste momento, podem estar ocorrendo conflitos humanitários e choques ambientais sem que ninguém, a não ser os atingidos, tenha conhecimento. No país, são 4.536 locais, onde indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e áreas verdes protegidas são vizinhos de atividades legalizadas de mineração.

Do total, 245 áreas indígenas (40% do total), 183 comunidades remanescentes de quilombolas (46%), 1.079 unidades de conservação (61%) e 3.029 assentamentos (43%). O mapeamento inédito faz parte de dados coletados na Agência Nacional de Mineração (ANM) que apontam existência de 30.554 empreendimentos extrativistas legalizados no território brasileiro.

Também é resultado do projeto jornalístico Latentes, idealizado pela agência de jornalismo Livre.jor, realizado com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Fundação Ford, Fundação Open Society e a Climate Land and Use Alliance financiaram a iniciativa. Os dados utilizados, a forma como foram analisados e os resultados foram disponibilizados ontem (10), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, para consulta na internet.

No Estado, o estudo mostra que mais de 150 pontos envolvem projetos de assentamentos (PAs), entre eles, “Granja” e “Nova Alvorada”, ambos em Comodoro, PA “Hij”, em Terra Nova do Norte, “Carlinda”, em Alta Floresta, “Santa Isabel”, em Nova Guarita, PA “Confresa/Roncador”, em Confresa, “Ribeirão dos Cocais”, em Livramento, “Coqueiro”, em Rondonópolis.

Outros 16 locais referem-se a áreas indígenas. Entre elas, estão “Japuíra”, em Juará; “Kayabi”, em Apiacás, “Maraiwatsede”, em São Félix do Araguaia, “Paresi”, em Tangará da Serra, “Sararé”, em Vila Bela da Santíssima Trindade, e “Pimentel Barbosa”, em Canarana.

Também há 15 pontos em unidades de conservação (UC). Entre elas, aparecem o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, entre a capital e Chapada dos Guimarães, o Parque Jardim Botânico, no perímetro urbano da capital, e o Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger.

Nesses casos, a distância entre eles e as atividades de mineração é igual ou inferior a dez quilômetros. Como indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais utilizam a terra de forma diferente do extrativismo minerário os dois interesses dividem o mesmo território, e por isso, pode abrigar conflitos ditos socioambientais.

Contudo, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Cabral Borges, “a proximidade não necessariamente significa um conflito”. “A questão de conflito, lógico, o fato de ter as áreas (da mineração) sobrepondo (áreas verdes, por exemplo), isso acaba originando um conflito que a gente busca resolver com as ações de fiscalização. Agora, a proximidade não necessariamente significa um conflito. Essa proximidade, caso tenha um licenciamento para exploração mineral, pode até acontecer. O problema é quando isso ocorre sem o licenciamento, ainda mais em áreas de conservação ou em áreas indígenas, que é onde atuamos fortemente, na fiscalização e tratamento dessas áreas”, disse.

A principal área de conflito na mineração é a região norte. Também o norte e a região da Bacia do Tapajós em Mato Grosso, a área próxima à São Félix do Xingú (PA) e em Ourilândia do Norte (PA). Conforme o projeto, o conceito de conflitos latentes foi criado com o propósito de identificar esses locais nos quais a proximidade com o extrativismo mineral existe, mas passa despercebida. “Diz-se que são ‘latentes’ em decorrência da pouca informação disponível a respeito dos conflitos que, pela divergência de interesses, podem estar ocorrendo nesses lugares”.

As informações utilizadas pelo Projeto Latentes foram obtidas em bases de dados públicas da Agência Nacional de Mineração, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra). A compilação foi analisada pela consultoria Pixsat Geotecnologias.