Acre ocupa 6º pior posição no ranking de eficiência do judiciário, aponta estudo

O G1 entrou em contato com Tribunal de Justiça do Acre para comentar sobre o estudo e foi informado que o órgão deve se pronunciar posteriormente, quando a equipe de administração retornar de uma agenda em Brasília.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre estados, traduzindo em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal. Trata-se de uma ferramenta com a intenção de melhorar a gestão do dinheiro público, reduzindo o desperdício e otimizando os serviços.

Conforme os dados, o estado do Acre tem uma taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dos 5.484 processos que tramitaram no tribunal em 2017, 76.424 foram baixados.

O estudo mostrou que, para atender a população acreana, o tribunal tem 71 magistrados e 1.344 servidores. No ano passado, a despesa total do órgão (exceto gastos com inativos e obras) foi de mais de R$ 250,6 milhões.

O levantamento apontou que a unidade judiciária do Acre produz apenas 43,9% do que seria capaz de produzir, considerando os insumos disponíveis. O atlas ressalta que, para o estado se tornar “eficiente”, é preciso reduzir em 56,1% os gastos, já que as despesas por processo tramitado é de mais de R$ 1,2 mil e o valor desejado seria de pouco mais de R$ 560.

No caso do número de magistrados por 100 mil processos tramitados, atualmente existem 36 profissionais e, de acordo com o estudo, seriam necessários 16. Ou seja, uma redução de 55,6% no número de magistrados.

Já com relação ao número de servidores por 100 mil processos tramitados, o valor atual é de 688, sendo que o número “desejado”, segundo o atlas, seria 206 servidores.