MPF pede afastamento do secretário de Saúde de Cuiabá e devolução de dinheiro pago à empresa contratada

A assessoria da Prefeitura de Cuiabá afirmou que vai se manifestar por meio de nota.

Além do afastamento de Huark, o MPF pede a anulação das licitações que culminaram na contratação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, a Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda (Proclin). O pedido do MPF também é para que os valores pagos nos contratos sejam devolvidos ao erário.

O MPF notificou o prefeito Emanuel Pinheiro para que não seja firmado nenhum tipo de contrato com a Proclin e com a Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA, independente do modelo a ser adotado na gestão do no Pronto-Socorro de Cuiabá, quer por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública ou de outra pessoa jurídica, quer na prestação direta dos serviços.

O prefeito de Cuiabá tem o prazo de 10 dias para informar o acatamento das recomendações e as medidas adotadas para seu cumprimento, com documentação comprobatória, a ser encaminhada ao MPF/MT.

O não atendimento das providências apontadas deve ser interpretado como descumprimento deliberado das recomendações e ausência de boa-fé administrativa, fundamentando juridicamente para que sejam tomadas as providências jurídicas necessárias com a mesma finalidade das recomendações, além de pedido por dano moral e coletivo, podendo ainda serem adotadas medidas de cunho criminal.

O secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, foi alvo da Operação Sangria, na manhã desta terça-feira (4), realizada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), em Cuiabá.

De acordo com a Polícia Civil, a operação apura irregularidades em contratos de prestação de serviços médicos hospitalares, firmados com o município de Cuiabá e o governo de Mato Grosso.

Em setembro deste ano, os vereadores de Cuiabá fizeram uma denúncia contra o secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correa, por improbidade administrativa.

De acordo com a denúncia, Huark também seria procurador da empresa Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna Ldta (Pró-Clin), que possui contrato com a empresa responsável pela administração do Hospital Municipal São Benedito.

No entanto, o secretário alega que não representa mais a empresa, desde que assumiu a secretaria, em 2017.