Cuiabá tem audiência e protesto contra terceirização do pronto-socorro

Apontado como o coração da saúde pública de Mato Grosso, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) pode ter a sua gestão terceirizada a partir da entrega da nova unidade que está sendo construída no Bairro Ribeirão do Lipa, nas proximidades do Centro de Eventos Pantanal. A proposta da prefeitura é de que a gestão da unidade seja feita pela empresa Cuiabana de Saúde Pública.

Porém, sindicalistas, servidores e militantes em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) se posicionam contra a privatização do novo hospital. Um dos principais argumentos é de que a medida representa o desmonte do SUS. Já a prefeitura aponta que, além de já administrar o Hospital Municipal São Benedito, a Empresa Cuiabana é 100% pública.

A possível privatização foi discutida, ontem, em audiência pública na Câmara de Vereadores. A discussão foi requerida pelo vereador Diego Guimarães, a pedido do Fórum Permanente de Saúde (FPS). “Um novo hospital é fundamental. Nós, não somos contrários ao novo pronto-socorro, mas é necessário que haja um planejamento para que se possa transformar a nossa realidade, que é muita complexa. É preciso que haja planejamento a respeito dos recursos humanos. Quem é que vai trabalhar nesse novo hospital? Os funcionários do atual pronto-socorro sequer sabem aonde serão alocados”, disse o coordenador do Fórum, Reinaldo Mota. “Há informação de cerca de 1.200 trabalhadores sejam contratados a partir de empresas privadas”, acrescentou.

Outro argumento refere-se ao investimento público (estadual, municipal e federal) feito não só na construção da nova unidade da ordem de R$ 80 milhões bem como para aquisição dos equipamentos num montante de R$ 100 milhões. “Não tem que estar na mão de Empresa Cuiabana ou privada. Saúde não é negócio. Saúde não é mercadoria. Ela não pode ser objeto de negociação política”, afirmou Diego Guimarães. Convidada, a prefeitura não enviou representantes para participar da audiência. Segundo a assessoria de imprensa, o prefeito Emanuel Pinheiro, e o secretário de Saúde, Huark Douglas, estavam viajando.

No fim da tarde, também foi realizado um protesto contra a terceirização em frente ao atual PSMC, que fica na General Melo, região central da cidade. Na oportunidade, os participantes entregaram uma “Carta aberta” à população, assinada por entidades como o Conselho de Enfermagem (Corem/MT), Sindicatos dos Médicos (Sindimed) e dos Cirurgiões Dentistas (Sinodonto), entre outros.

“Nós mato-grossenses, sabemos, por experiência, que os serviços ficam mais caros e menos acessíveis. Temos como exemplo bem próximo, o Hospital São Benedito, como outros hospitais terceirizados que atendem de portas fechadas, ou seja, enquanto nos PS de Cuiabá e Várzea Grande, as pessoas se amontoam nos corredores em macas sem ventiladores ou banheiros, esses hospitais permanecem vazios, com baixíssimas taxas de ocupação e alto custo de procedimentos”, dizem os manifestantes na carta.

Segundo eles, enquanto o pronto-socorro da capital recebe R$ 10 milhões mensais para realizar mais de 6 mil procedimentos, o São Benedito recebe R$ 5 milhões ao mês para realizar 10 vezes menos de intervenções, além de manter há 4 anos todo o primeiro andar fechado.

Os manifestantes entendem ainda que com a terceirização haverá a contratação de trabalhadores sem que haja tempo hábil para capacitação, colocando em risco a qualidade do atendimento e à vida do próprio usuário. “É inadmissível que os trabalhadores que atuam no atual pronto-socorro não sejam mantidos em suas funções pois trabalham em condições adversas há anos e não merecem serem ‘encostados’ como móveis velhos deixados para traz”, dizem.

A terceirização ou não da gestão do PSMC depende de aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS). De acordo com informações da prefeitura, as obras da unidade estão em processo de acabamento e alguns equipamentos já começaram a ser instalados, a exemplo das estativas nas UTIs e centro cirúrgico. A unidade contará com 315 leitos, dos quais 60 são de UTI e o restante de enfermaria, distribuídos em 21 mil metros quadrados de construção. O atual pronto-socorro tem 217 leitos.