Governo petista estatizou escola cristã no Acre e recusa devolver controle a igreja fundadora

Uma escola fundada por uma igreja no Acre foi estatizada por uma administração petista no estado e agora os fiéis lutam para reverter a medida e retomar o controle da instituição educacional.

O caso remonta a 2003, quando o então governador Jorge Viana (PT) assinou um decreto que transformou em escola pública a instituição fundada pela Igreja Presbiteriana de Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre.

A Escola Presbiteriana de Cruzeiro do Sul havia firmado um convênio com o governo do estado em 1997 para tornar gratuito o ensino. Seis anos depois, quando Viana iniciava seu segundo mandato como governador, ele estatizou a escola através de decreto, e o fato só foi descoberto pela direção da igreja em 2016.

Segundo informações do portal G1, o pastor Joaquim Barbosa, dirigente da congregação, informou que desde que o fato se tornou de conhecimento da igreja, o Conselho vem trabalhando para reverter a situação.

“Há três anos estamos tentando resolver esse problema e até agora nada. Queremos regularizar nossa escola conforme as leis. O decreto emitido em 2003 pelo governo petista declara que todas as escolas conveniadas foram transformadas em escola pública”, lamentou Barbosa.

O coordenador regional de Educação, Charles André, diz que a igreja apresentou documentos à Secretaria de Educação manifestando o interesse de não mais funcionar como escola pública. “No documento, a igreja apresenta alguns pontos que estão sendo analisados pela Secretaria, entre eles, questiona o decreto que transformou a escola em pública. Encaminhamos o documento para [a capital] Rio Branco, está sendo analisado pelos setores competentes e, assim que tivermos uma resposta, encaminharemos ao Conselho da Igreja. Estamos aguardando esse parecer superior”, declarou.

O Conselho da Igreja Presbiteriana quer a anulação do decreto para que a congregação possa firmar parceria com a Universidade Mackenzie, que é privada e confessional, ampliando a atividade da escola, que continuaria a ofertar os ensinos Fundamental e Médio, mantendo a gratuidade aos 600 alunos.

“A atual gestão diz que o processo é irreversível que não pode voltar atrás. A escola é de propriedade da igreja e tem liberdade de fazer convênio ou não, conforme nosso interesse. Isso nos foi privado com essa decisão. O Conselho decidiu regularizar essa situação, pois está trazendo uma anomalia para a escola. Se isso não for possível há possibilidade de voltar a ser particular com cobrança de mensalidades. Mas nosso objetivo é uma tríplice parceria entre igreja, o estado e a faculdade Mackenzie”, esclareceu Barbosa.