Dono de posto é preso por aumentar em 62% preço de combustível

O dono de um posto de combustível identificado como C.L.M foi preso em flagrante por elevação abusiva do preço de combustível, no Petrox, localizado na Avenida Miguel Sutil, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Em análise das notas ficou confirmado à prática abusiva no aumento do preço. O posto tinha adquirido o combustível (etanol) no dia 26 de maio ao custo de R$ 2,35, e nova aquisição no dia 28 de maio por  R$ 2.45 o álcool, operando assim com margem de 62% de lucro em cima do produto comprado por R$ 2.45 e vendido por R$ 3.979.

O posto foi um dos cinco estabelecimentos fiscalizados, na última segunda-feira (28), em trabalho conjunto da Polícia Judiciária Civil,  por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon Estadual.
 
O proprietário foi autuado em delitos contra a economia popular, artigo 2º, inciso IX (obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes). Pena – detenção, de 6  meses a 2  anos, e multa); e artigo 3º inciso VI (provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício –   Pena – detenção, de 2 anos a 10 anos, e multa).
 
“Em razão do segundo delito ter pena superior a dois anos e a somatória dos dois ultrapassar quatro anos, não foi arbitrada fiança. Na data de hoje ele foi encaminhado a apresentação  do Judiciário, em audiência de custódia”, disse o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo.

No posto, a equipe constatou imensa fila de veículos para abastecer, mesmo o preço exposto estando a gasolina a R$ 4.979 (produto esgotado) e o etanol sendo vendido no momento por R$ 3.979.
 
Após o auto de constatação do Procon Estadual, o gerente/proprietário alterou o valor para R$ 2.979 e foi conduzido à Delegacia do Consumidor, onde foi lavrado o flagrante.
 
No posto Aliança, na Avenida Ipiranga, Jardim Independência, foi também constatado majoração de preço no combustível. A placa anunciava o valor do etanol a R$ 3.979, produto a venda no momento.
 
O Procon-MT confeccionou auto de constatação ao posto, após verificar as notas fiscais e confirmar que o produto (etanol) foi comprado na segunda-feira (28) ao valor de R$ 2,26 e era vendido a R$ 3.979, dando margem de lucro de quase R$ 76%, aumento este considerado sem justa causa, para ganhos excessivos. A Decon vai instaurar inquérito policial para responsabilizar o dono no campo criminal. Ele não estava no estabelecimento no momento da fiscalização.

Fiscalização
 
Dezesseis estabelecimentos apresentaram ao Procon Estadual cópia de documentos fiscais de compra dos combustíveis; declaração do valor de venda ao consumidor e indicação específica por dia e forma de pagamento, se houver diferença no preço praticado. Esse é o balanço parcial das ações desencadeadas pelo órgão e pela Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor (Decon) após o início da greve dos motoristas de caminhões. A multa, para cada unidade em caso de majoração injustificada, pode chegar a R$ 3 milhões.
 
O foco da ação são postos de combustíveis e supermercados e similares, como hipermercados e minimercados, por exemplo. Segundo a assessoria, a fiscalização tem caráter repressivo. O objetivo, explica a gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor, é principalmente coibir infrações à legislação consumerista, como a elevação abusiva de preços de produtos e serviços sem justa causa e a recusa de atendimento das demandas dos consumidores, na medida do estoque do fornecedor.