Ministro desmembra inquérito dos grampos e Pedro Taques é único investigado pelo STJ

O governador Pedro Taques (PSDB) passará a ser o único investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo dos grampos, que apura denúncias de supostas interceptações ilegais em Mato Grosso. A decisão de desmembrar o inquérito, proferida em 29 de outubro, foi do ministro Mauro Campbell, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O pedido de desmembramento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que pontuou que Pedro Taques seria o único com foro e, por conta disto, todo o restante do inquérito teria que ser remetido à Justiça Estadual de Mato Grosso.

O ministro entendeu que “estão presentes os requisitos exigidos pelo referido dispositivo legal a autorizar o pretendido desmembramento. Isso porque, de fato, nos casos dos autos, há considerável número de possíveis investigados, tendo sido cominada medida cautelar diversa da prisão a alguns deles. (…) O Ministério Público Federal também entendeu que o desmembramento não causaria embaraço à apuração dos fatos imputáveis a um e outros”.

Em seu manifesto, o Ministério Público Federal ainda pontua que seguem as investigações para sabe se Pedro Taques também participou da fraude suposta fraude do protocolo na Casa Civil, ato que “sumiu” com os documentos apresentados pelo então secretário de Estado de Segurança, Mauro Zaque, que foi quem denunciou o caso.

“No contexto em que ocorrida a falsificação, não pode ser descartada, por ora, a hipótese investigativa segundo a qual as condutas seriam também atribuíveis a Pedro Taques, enquanto autor intelectual, e teriam por finalidade ocultar eventual omissão de sua parte na apuração dos graves fatos então levados ao seu conhecimento”, diz trecho da manifestação.

Entenda
 
Em, maio de 2016, o esquema dos grampos veio à tona com reportagem publicada pelo Fantástico. O esquema foi concebido na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.

Neste caso específico, as vítimas foram inseridas e uma apuração sobre tráfico de drogas. O ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, afirmou que informou ao governador do Estado sobre o esquema e Pedro Taques, em coletiva à imprensa, afirmou que é vítima de vingança pessoal e determinou ainda imediata apuração do esquema.

São réus no processo militar: o ex-comandante da PM, coronel Zaqueu Barbosa; os coronéis Ronelson Barros e Evandro Lesco , ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar, coronel Januário Batista; e o cabo Gérson Correa Júnior.

Também constam como investigados: o ex-secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas; major Michel Ferronato; a esposa de Lesco, Hellen Lesco e o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira.