DPE – AL abre vagas de estágio em Anadia

O Defensor Público Geral do Estado de Alagoas torna público o edital n.º 23/2018, de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Anadia.

Poderão participar desta seleção os estudantes de todas as instituições de ensino superior, que estejam cursando entre o 5º e o 9º período do curso de Bacharelado em Direito, no momento da inscrição.

Os contratados receberão uma Bolsa de Complementação Educacional no valor mensal de um salário mínimo, durante o período de estágio, além de auxílio transporte no valor de R$ 50,00 mensais.

O estágio terá duração de seis meses, prorrogáveis, a critério da Administração Pública, por períodos sucessivos até o máximo de dois anos ou até a conclusão do curso.

Inscrições

As inscrições serão realizadas no período compreendido entre os dias 17 e 26 de outubro de 2018, das 07h30 às 13h30, por meio de formulário que será disponibilizado na sala da Defensoria Pública do Estado de Alagoas dentro do Fórum de Anadia.

São condições de inscrição:

• Estar devidamente matriculado em curso superior de Direito de universidades e faculdades sediadas no Estado de Alagoas, devendo o interessado, ao se inscrever, comprovar que se encontra matriculado, no mínimo, no 5º período do curso de Direito;
• Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste edital, especialmente no tocante à disponibilidade de estagiar no horário diurno (manhã e/ou tarde);

Provas

Este processo seletivo será composto por prova objetiva e subjetiva, a serem realizadas na data provável de 30 de outubro de 2018, das 09 às 10 horas no Fórum de Anadia, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, s/n, no centro do município.

Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com a antecedência mínima de 30 minutos, portando o comprovante de inscrição, documento oficial de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta cor azul ou preta.

A prova objetiva valerá 6 pontos e será composta por 10 questões, cada uma delas valendo 0,6 pontos. A prova subjetiva será composta por uma questão, podendo envolver um caso prático ou pergunta discursiva e valerá 4 pontos.

Estas provas poderão envolver os seguintes conteúdos:

• Direito Constitucional;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Civil: Parte Geral, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Família, Sucessões Estatuto da Criança e do Adolescente Processo Civil;
• Direito Penal;
• Processo Penal;
• Execução Penal;
• Legislação Penal Especial.

Em caso de igualdade na nota final, terá preferência o candidato que tiver obtido a maior nota na prova subjetiva. Caso persista o empate, será selecionado aquele que obtiver a maior nota na prova objetiva. Persistindo o empate, prevalecerá o mais idoso.

Edital

Para demais informações sobre este processo seletivo consulte o edital publicado na página 208 da edição de 16 de outubro do Diário Oficial do Estado de Alagoas.