Sugestão legislativa prevê reajuste anual de bolsas de pós-graduação

Aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão legislativa que determina aumentos anuais das bolsas de pós-graduação e também reajusta retroativamente as bolsas em vigor. A ideia alcançou, no período de 27 de junho a 21 de setembro deste ano, mais de 20 mil apoios de internautas, alcançando o status de sugestão legislativa e permitindo a discussão do assunto pelos senadores da CDH.

Segundo o autor da SUG 34/2018, Augusto Cesar Spadaccia Asciutti, os bolsistas de pós-graduação não recebem reajustes há cinco anos, o que reduz o poder de compra da “mão-de-obra da ciência brasileira”, que tem as bolsas como fonte única de renda. Augusto considera “urgente e indispensável” o aumento retroativo e a garantia de reajustes anuais para o benefício.

A ideia foi apresentada ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, que possibilita aos cidadãos enviarem sugestões legislativas. Se aprovadas na CDH, elas passam a tramitar como projetos de lei. A SUG 34/2018 aguarda a designação de um relator na comissão.