Senado discute padrão de documentos legislativos com comitê da ONU

Membros do comitê consultivo para o desenvolvimento da Estrutura de Interoperabilidade Semântica das Nações Unidas (UNSIF, na sigla em inglês) e servidores do Senado realizaram nesta sexta-feira (14) a primeira reunião virtual para a troca de informações e conhecimentos sobre a plataforma LexML. O encontro contou com a participação de representantes da África do Sul, Chile, Uruguai, Itália, Parlamento Europeu e das Nações Unidas. O Senado foi representado por João Alberto de Oliveira Lima, chefe do Serviço de Soluções para Informação Legislativa e Jurídica (Seleju) e desenvolvedor da plataforma LexML.

Em maio de 2018, o Senado foi convidado a integrar o comitê, tendo em vista a avaliação positiva que o Brasil teve no trabalho com o Akoma Ntoso (AKN4UN), um padrão internacional elaborado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN Desa) para representação de documentos executivos, legislativos e judiciais de maneira estruturada.

— O LexML foi uma ‘tropicalização’ do sistema Akoma Ntoso. Uma adaptação para o sistema legislativo brasileiro

— explica Lima.

A reunião teve como mediador o representante das Nações Unidas, Flávio Zeni. Durante a videoconferência todos os países tiveram a oportunidade de apresentar o seu trabalho com a plataforma da ONU.

— O nosso sistema é bem mais simples que o Akoma Ntoso padrão, o processo de convergência automático dele funciona muito bem para o Brasil — destacou Lima.

O conselho voltará a se reunir para trocar informações sobre a atualização e melhoria da plataforma.