Grupo é condenado a mais de 20 anos por estelionato ao vender livros didáticos desatualizados no AC

Entre os acusados que aparecem na decisão estão Josias Siqueira, Laércio Cabral, Emerson da Silva, Rezem Brim Martins e Kamilque Júnior dos Santos.

A advogada Edinéia Sales, da defesa de Cabral, informou que a apelação era para a redução de pena do acusado. Segundo ela, a defesa não pretende ingressar com novo recurso. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Emerson da Silva.

Já o advogado que entrou com apelação de Siqueira, Ananias Gadelha, afirmou que pediu a absolvição do homem ou a redução de pena. “Haja vista que a defesa não teve êxito na apelação, o próximo passo é entrar com pedido de recurso especial junto ao STJ”, disse.

A advogada Helane Christina, da defesa de Martins e Santos, informou que na apelação foi pedida a absolvição dos dois. A alegação, segundo ela, é que eles não tinham conhecimento que se trata de estelionato e que foram contratados por Silva e Cabral. A defesa não pretende recorrer da decisão.

“Pedi que se o desembargador não entendesse que eles eram inocentes, que fosse reconhecido a participação de menor importância em favor dos dois, aplicando a diminuição da pena”, explicou Helane.

A decisão foi divulgada pelo TJ-AC na segunda-feira (20). Segundo a Justiça, o grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados nos municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira.

Conforme a publicação, o grupo apresentava nas direções das escolas uma portaria falsa da Secretaria de Estado da Educação que autorizava a realização de uma pesquisa sobre material didático com os alunos.

Em seguida, eles visitavam os pais dizendo que os estudantes haviam sido contemplados com bolsas e teriam descontos de 50% na compra de livros. O grupo dizia que o restante do valor seria custeado pela Caixa Econômica Federal.

Um deles foi condenado a pouco mais de cinco anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa e os outros a quatro anos cada, também em regime semiaberto e multa.