INFRAESTRUTURA EM MT: “Teremos 3 ferrovias concorrendo pela mesma carga; frete cairá”

O diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, afirmou que a construção das três ferrovias em Mato Grosso vai baratear o frete aos produtores.

Atualmente, três modais estão em processo de construção no Estado. São eles: a Ferrogrão, a Ferronorte e a Fico.

“A ferrovia é o segundo modo de transporte mais econômico. Quando  temos uma ferrovia do porte da Ferrogrão, ela vai nos permitir uma concorrência intramodal, ou seja, de ferrovia com ferrovia”, explicou.

“Com a Ferrogrão, teremos uma macro-região que vai ter três ferrovias concorrendo pela mesma carga. Dai, vamos ter uma redução do custo do frete”, afirmou.

Apesar da expectativa de trazer uma melhora no transporte de produções, Edeon estipula que serão pelo menos 12 anos até que a Ferrogrão tenha sua obra concluída.

Mato Grosso tem um número muito grande de áreas de preservação e de terras indígenas e essas áreas são um grande óbice

Além da dimensão da construção, entraves por questões de reservas indígenas são um dos motivos que têm barrado a continuidade da obra. Segundo Edeon, esse é um dos problemas para o desenvolvimento de infraestrutura no Estado.

“Mato Grosso tem um número muito grande de áreas de preservação e de Terras Indígenas e essas áreas são um grande óbice ao desenvolvimento de obras de infraestrutura”, disse.

Ao longo da entrevista ao MidiaNews, o diretor-executivo explicou mais sobre o impasse envolvendo a Ferrogrão, a importância do transporte para Mato Grosso.

Confira os principais trechos da entrevista:

MidiaNews – Mato Grosso tem grandes reservas indígenas. Acha que essas áreas podem dificultar a construção de grandes projetos de infraestrutura? Qual a solução para esse problema?

Edeon Vaz – Mato Grosso tem um número muito grande de áreas de preservação e de terras indígenas e essas áreas são um grande óbice ao desenvolvimento de obras de infraestrutura.

Para se ter uma ideia nós estamos trabalhando para viabilizar a implantação e pavimentação da BR-242, que liga Nova Ubiratã a Querência, e comecei esse processo em 2010, tem 13 anos que trabalhamos para viabilizar e até agora não conseguimos o trecho de Santiago do Norte a Querência.

Por quê? Porque tem que fazer oitivas das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas. Tem a proximidade da terra indígena, porque precisa existir uma área entre a rodovia projetada e a área preservada de 40 km. Dizem que é a área de perambulação do indígena.

Nossa esperança é que um projeto de lei de licenciamento ambiental que está no Senado hoje seja aprovado

A nossa esperança é que um projeto de lei de licenciamento ambiental que está no Senado hoje seja aprovado, porque reduz isso de 40 para 13 km e aí a gente consegue viabilizar. Acreditamos que até final deste ano seja concluído esse processo para dar início à obra em 2025.

Eu estou dando um exemplo, mas temos esse mesmo problema com a Fico, com a Ferrogrão. A presença dessa quantidade de terras indígenas e área de preservação é muito preocupante. O maior tempo que nós perdemos são com esses estudos, que é o estudo de componentes indígenas, e do processo de licenciamento ambiental.

MidiaNews – Como o senhor viu a decisão do Governo Federal de alterar o projeto da Ferrogrão para viabilizar a obra mais rapidamente?

Edeon Vaz – O traçado da Ferrogrão é mais ou menos na faixa de domínio da BR-163. Tem um trecho que passa pelo Parque Nacional do Jamanxim. No governo Temer, através de uma medida provisória, foi feita a desafetação desse parque. O processo deu início em 2015, quando foi apresentado ao governo um projeto dessa ferrovia.

Na época as trades financiaram esse projeto e, para que ele fosse concretizado, haveria necessidade de passar no parque. Então foi publicada uma medida provisória, que depois foi transformada em lei. Só que quando foi feita a medida provisória ela foi feita permitindo a passagem, desafetando 845 hectares do parque nacional e repondo 50 mil hectares. Porém, nesse processo os 50 mil hectares não foram aprovados e ficou apenas a desafetação.

O maior tempo que nós perdemos são com esses estudos, que é o estudo de componentes indígenas, e do processo de licenciamento ambiental

Em 2020 o ministro Alexandre de Moraes acatou a uma ação do Psol que questionava esse traçado, porque na alegação deles uma desafetação não poderia ser feita por medida provisória e sim por um projeto de lei. Isso fez com que todo o processo da Ferrogrão ficasse parado por dois anos e meio.

O ano passado o ministro, acatando vários questionamentos, resolveu mandar esse processo para o Cesal, que é um conselho técnico dentro do Supremo Tribunal Federal, para que ele estudasse essa questão ambiental.

Eles estudaram e essa questão ambiental está basicamente equacionada quando foi levada para um grupo de trabalho interministerial e esse grupo tem até março para oferecer a alternativa.

Porém, nós já sabemos que a alternativa vai ser… Eles estão buscando uma outra área, em outro local, para anexar o Parque Nacional do Jamanxim e liberar isso aí. Então, não vai ter problema ambiental e não tem mudança no traçado.

Outro grupo está trabalhando na atualização do projeto e tem que ser entregue até março ao Supremo. Nós acreditamos que a Ferrogrão vai dar continuidade e nós não vamos ter problema em relação a isso.

MidiaNews – O senhor estipula um prazo para que a Ferrogrão esteja em pleno funcionamento?

Edeon Vaz – A ferrovia, nesse caso, vai dar aproximadamente mil quilômetros. Pelo menos dez anos para ser feita.

Como eu vejo o cronograma: esse ano seria de atualização de projeto e, se tudo der certo, licitado ao final do ano que vem. Depois disso tem a elaboração do projeto executivo, licenciamento ambiental… Então vamos ter mais dois anos. O início da obra em 2026 com entrega em 2036.

MidiaNews – Qual a importância da construção da Ferrogrão para Mato Grosso?

Edeon Vaz – A ferrovia é o segundo modo de transporte mais econômico. Quando nós temos uma ferrovia do porte da Ferrogrão, ela vai nos permitir uma concorrência intramodal, ou seja, de ferrovia com ferrovia. Já está em obra a Ferronorte, ligando Rondonópolis e Lucas do Rio Verde. Chegando em Lucas teremos a Fico (Ferrovia de integração Centro-Oeste), que também está em obra.

Com a Ferrogrão nós teremos uma macro-região que vai ter três ferrovias concorrendo pela mesma carga. Dai nós vamos ter uma redução do custo do frete.

Quando você analisa os Estados Unidos, onde você tem o Rio Mississipi, é uma hidrovia, na margem da hidrovia você tem ferrovia e rodovia. Então, existe uma concorrência entre modos de transporte nesse caso.

Nenhum país do mundo transporta commodities como milho, soja, em cima de caminhão. Todos os nossos concorrentes transportam ou em ferrovia ou em hidrovia.

MidiaNews – Não considera que a construção da Ferrogrão poderá representar um problema para o concessionário da 163, já que a arrecadação com pedágio tende a cair bastante?

Edeon Vaz – Sem dúvida alguma boa parte do tráfego vai migrar para a ferrovia, principalmente o pesado. Daí a importância do Governo do Estado ter, através da MTPar, assumido a concessão. Porque ele executando as obras de investimento na rodovia nós vamos ter, praticamente, uma manutenção e isso reduz muito o custo.

Mesmo com a redução do número de carga, nosso cálculo é que 60% migrem para ferrovia. Isso vai dar condição à manutenção da concessão. Não vejo problema em relação a isso. Inclusive é uma concessão que poderá depois ser vendida no futuro. Acho que é esse o objetivo da MTPar.

MidiaNews – A propósito, o senhor já consegue enxergar avanços na BR-163 desde que ela passou a ser concessão do Governo de Mato Grosso?

Edeon Vaz – Total. É outra rodovia. O grande problema da Rota do Oeste era que ela estava sem nenhuma possibilidade de poder investir, ela só conseguia fazer manutenção. Com a Nova Rota do Oeste, ela está investindo, tem alguns trechos duplicados, já fizeram uma boa recuperação da estrada no geral. Então, a evolução tem sido muito grande.

MidiaNews – Muito se fala da Ferrogrão, mas há outra importante ferrova, a Fico. Em que pé está o projeto?

Edeon Vaz – A Fico vai ser uma ferrovia de 383 km, ligando a ferrovia Norte-Sul em Mara Rosa, em Goiás, até Água Boa, em Mato Grosso. Ela já tem obras em 100 km, já está desapropriado esses quilômetros. Eles estão com cortes, aterros, em 30 km, já começaram as fundações das pontes.

Está indo muito bem, mas acredito que em 2024 ela irá melhor, porque agora, com a desapropriação, eles poderão abrir novas frentes de trabalho. Eles têm que entregar essa ferrovia em Água Boa em 2028 e estão dentro do cronograma.

MidiaNews – Recentemente a Prefeitura de Rondonópolis e deputados estaduais compraram uma briga com a Rumo por causa de mudança no traçado original da ferrovia estadual. O senhor acompanhou essa discussão?

Edeon Vaz – Quando é definido o traçado, ele é definido em uma largura de 10 km, porque dentro desses quilômetros você pode puxar a ferrovia por esse perímetro, para o lado que for melhor em função de qualidade de solo.

Nós temos os chamados solos moles e eles não permitem fazer obras. Então tem que desviar. A mesma coisa se dá em Rondonópolis. Eles têm 10 km do traçado. Ee eles optarem, dentro desses quilômetros, de aproximarem mais da cidade, é problema, mas se ele se retirar para longe da cidade não é problema.

E o prefeito [José Carlos do Pátio], por alguma razão, comprou essa briga achando que é só ali que vai passar. Não é. Isso pode ser deslocado sem nenhum problema, sem nenhum impacto. Tanto é que tem licenciamento ambiental para isso.

Alguns deputados estaduais embarcaram nesse problema por falta de conhecimento.

MidiaNews