ALE/RO aprova projeto de lei que autoriza governo a instituir programa de educação integral

O Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 44/2023, que autoriza o Governo a instituir o Programa de Educação Integral (PEI) em nove escolas estaduais. A votação aconteceu durante sessão extraordinária, da última quarta-feira (13).

A proposta vai beneficiar as escolas: Marechal Rondon (Buritis), Carlos Drummond de Andrade e Honorina Lucas de Brito (Cacoal), Prof. Vladir Monfredinho (Pimenta Bueno), Bela Vista e Juscelino Kubitschek de Oliveira (Porto Velho), Alexandre Gusmão (Nova Brasilândia D’Oeste), Monteiro Lobato (Rolim de Moura) e Deputado Genival Nunes da Costa (Vilhena).

Conforme a mensagem, a Seduc vai implantar o PEI para garantir a oferta de jornada escolar ampliada com conhecimentos e competências necessárias, dirigidas ao pleno desenvolvimento da pessoa humana e seu preparo para o exercício da cidadania.

Esclareceu ainda que o projeto vai ampliar o atendimento escolar para estudantes de 11 a 17 anos, e está em consonância com as diretrizes do Plano Estadual de Educação de Rondônia.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Texto: Ivanete Damasceno I Secom ALE/RO
Foto: Divulgação