Concurso Nacional Unificado: Vagas sobem para 6.640; Inep confirma adesão

Nova atualização sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU) saiu nesta quarta-feira (18/10). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou, de maneira tardia, que irá participar do “Enem dos Empregos”. A adesão foi feita semanas após o fechamento do prazo, mas mesmo assim acabou aceita pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O Inep vai ofertar 50 vagas imediatas para Pesquisador-Tecnologista, aumentando a oferta do CNU de 6.590 para 6.649 vagas no total. Vale ressaltar que o novo formato de seleção foi regulamentado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em portaria do MGI, no dia 04 de outubro.

O documento conta com todas as regras para organização do certame apelidado de Enem dos Empregos. O texto é válido para essa e próximas edições, contendo explicações de como os órgãos podem aderir ao novo formato, bem como os objetivos gerais do Concurso Nacional Unificado.

Concurso Nacional Unificado: situação atual

Veja as regras do Concurso Nacional Unificado divulgadas até agora. Foto: rattanakun via Canva / montagem Concursos no Brasil

Com a adesão do Inep, o Concurso Nacional Unificado conta com 21 órgãos do Poder Executivo e vai ofertar 6.640 vagas para profissionais de níveis médio e superior. Sua regulamentação foi publicada em edição extra do DOU do dia 04 de outubro, o MGI publicou a Portaria nº 6.017 contendo todas as regras para a realização do CNU.

O texto traz, logo de início, os objetivos do novo formato de seleção pública conjunta:

I – promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos;
II – padronizar procedimentos na aplicação das provas;
III – aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e
IV – zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção das pessoas candidatas em todas as fases e etapas do certame.

Além disso, o regulamento determina o prazo de contratação de banca organizadora. A empresa deverá ser escolhida até o dia 22 de novembro de 2023. Isso porque a expectativa é de que o edital do Concurso Nacional Unificado seja divulgado ainda em 2023, até o dia 20 de dezembro. Assim, a primeira edição está cada vez mais perto de ser lançada.

A portaria também define detalhes acerca da organização do Enem dos Empregos. Segundo o texto, ficarão responsáveis pela formatação do concurso a Comissão de Governança, que “poderá instituir grupos técnicos operacionais para assessorar e apoiar os trabalhos”, e o Comitê Consultivo e Deliberativo, que servirá de comissão organizadora.

No regulamento, ficam determinadas as seguintes regras do Concurso Nacional Unificado:

• Pedido de participação deve ser formalizado por meio da assinatura do Termo de Adesão.
• Custos de realização do CNU serão rateados entre os órgãos participantes;
• As vagas disponibilizadas serão agrupadas em blocos temáticos conforme as áreas de atuação;
• Os candidatos só poderão escolher um bloco temático no ato da inscrição;
• O CNU terá duas etapas, sendo a primeira de prova escrita (objetiva ou objetiva e discursiva) e a segunda de prova de títulos;
• A aplicação da avaliação deve acontecer em todos os estados brasileiros;
• Os órgãos participantes que realizar Curso de Formação deverá arcar com a organização e custos deste;
• Etapas que excedem às definidas na portaria serão de responsabilidade dos respectivos órgãos;
• O Concurso Nacional Unificado irá aplicar cotas para pessoas com deficiência (PcD) e candidatos negros;
• Os prazos e diretrizes da seleção serão estabelecidos em edital de acordo com os blocos temáticos.

Concurso Nacional Unificado: organização

O CNU está em fase de organização ainda. Com a confirmação dos 21 órgãos que resolveram aderir ao novo formato de seleção, o próximo passo é a formação da Comissão de Governança, que irá estabelecer os prazos e diretrizes para os trâmites do certame. Esse grupo é responsável por implementar o Concurso Nacional Unificado de maneira eficaz.

Juntamente com a Comissão, será criado o Comitê Consultivo e Deliberativo, que irá trabalhar diretamente com a aplicação do CNU. Ele ficará responsável pela produção de editais, provas e demais planos práticos da seleção. Ambos os grupos deverão ser compostos por servidores das seguintes entidades públicas:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• Advocacia-Geral da União (AGU);
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
• Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o cronograma divulgado pelo MGI, a expectativa é de que as etapas de organização sejam concluídas em dois meses, a fim de lançar o edital do Concurso Nacional Unificado em dezembro. O prazo estabelecido pela pasta para a liberação do documento é dia 20/12. Para isso, é necessário que a banca organizadora seja contratada até 22 de novembro, conforme cronograma previsto.

A expectativa é de que sejam publicados até oito editais, considerando os blocos temáticos nos quais os órgãos serão divididos de acordo com as áreas de atuação dos cargos ofertados. Dessa maneira, ficará mais fácil a separação do conteúdo específico que será cobrado dos candidatos na hora da prova.

Plano de ação

Foto: Reprodução / Portaria MGI nº 6.017

Confira o cronograma previsto

• Até 20 de setembro: formação do comitê organizador (etapa concluída);
• Até 29 de setembro: adesão dos órgãos convidados (etapa concluída);
• Até 22 de novembro: contratação da banca organizadora;
• Até 20 de dezembro: publicação do edital de abertura;
• Meados de março: realização das provas do Concurso Nacional Unificado;
• Abril de 2024: divulgação dos resultados gerais;
• Julho de 2024: início dos cursos de formação;
• Agosto de 2024: convocação dos novos servidores.

Enem dos Empregos: outros anúncios oficiais

O primeiro anúncio oficial do CNU, feito pelo MGI aconteceu no início de setembro, informando sobre a criação desse novo formato. Ao longo do último mês, a pasta divulgou uma série de informações acerca do certame, inclusive as respostas para principais dúvidas dos candidatos.

As novidades foram sendo lançadas aos poucos, até o dia 29 de setembro, quando foi finalizado o prazo para os órgãos aderirem ao Concurso Nacional Unificado. Nessa data, o governo federal publicou decreto fazendo valer a seleção de prova única. No mesmo dia, o MGI realizou coletiva de imprensa divulgando 20 órgãos incluídos na primeira edição. São eles:

1. Advocacia-Geral da União;
2. Agência Nacional de Energia Elétrica;
3. Agência Nacional de Saúde Suplementar;
4. Agência Nacional de Transportes Aquaviários;
5. Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
6. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
7. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
8. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
9. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
10. Ministério da Cultura;
11. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
12. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
13. Ministério da Educação;
14. Ministério da Gestão e Inovação;
15. Ministério de Justiça e Segurança Pública;
16. Ministério de Planejamento e Orçamento;
17. Ministério dos Povos Indígenas;
18. Ministério da Saúde;
19. Ministério do Trabalho e Emprego;
20. Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Logo após a coletiva, o MGI divulgou nota oficial confirmando as 6.590 vagas imediatas que serão ofertadas no edital conjunto. Agora, com a confirmação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão 6.640 vagas em 21 órgãos participantes.

Por que Enem dos Empregos?

De acordo com o MGI, a inspiração para o Concurso Nacional Unificado veio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova para os vestibulandos é aplicada de forma igual em todo o território brasileiro, permitindo que todos os estudantes de ensino médio tenham acesso às vagas em Universidades Públicas.

A partir disso, o governo federal entendeu a necessidade de descentralizar as provas de concurso, garantindo a aplicação em 179 municípios espalhados por todo o país. Esse é um jeito de levar a avaliação para localidades que, no formato tradicional, não participariam da seleção.

Tendo isso em vista, o MGI apelidou o certame unificado de Enem dos Empregos, uma vez que o objetivo principal é garantir o acesso às vagas do serviço público a pessoas de todas as partes do Brasil que antes não poderiam concorrer a elas.

Quais são as vagas do Concurso Nacional Unificado?

Foram confirmadas mais de 6.590 vagas no Concurso Nacional Unificado para contratação de servidores que irão trabalhar junto ao Poder Executivo. Os interessados em participar da seleção, poderão escolher mais de um cargo dentro da mesma área de atuação desejada. Para isso, as funções deverão pertencer a órgãos diferentes.

Desse modo, cada pessoa só poderá concorrer a uma vaga por órgão considerando o bloco temático selecionado. As oportunidades oferecidas serão para:

Advocacia-Geral da União

A AGU vai oferecer 400 vagas de nível superior para a área Administrativa, nos cargos de:

• Administrador;
• Arquiteto;
• Arquivista;
• Analista Técnico-Administrativo;
• Contador;
• Economista;
• Engenheiro;
• Estatístico;
• Médico;
• Psicólogo;
• Técnico em Assuntos Educacionais;
• Técnico em Comunicação Social.

Agência Nacional de Energia Elétrica

A Aneel confirmou abertura de 40 vagas para nível superior na função de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A ANS vai ofertar 35 vagas para nível superior pelo Concurso Nacional Unificado, no cargo de de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

A Antaq teve 30 vagas para nível superior autorizadas. Todas as oportunidades serão para a função de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários.

Fundação Nacional dos Povos Indígenas

A participação da Funai no CNU vai contar com:

• 152 vagas para nível médio na função de Agente em Indigenismo; e
• 350 oportunidades em várias áreas de nível superior para Indigenista Especializado;

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O IBGE foi um dos últimos órgãos a confirmar adesão ao Concurso Nacional Unificado. De acordo com as liberações, serão:

• 300 vagas para nível médio no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas; e
• 275 vagas para nível superior no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas;
• 312 vagas para nível superior no cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas; e
• 8 vagas para nível superior no cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Inicialmente, o Incra havia negado a inclusão no CNU. Contudo, por dificuldades orçamentárias para promover o próprio concurso, a entidade voltou atrás na decisão. Ao entrar para o Enem dos Empregos, o Instituto vai oferecer cargos de nível superior:

• 137 vagas para Analista Administrativo;
• 446 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário; e
• 159 vagas para Engenheiros Agrônomos.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

O Inep teve 50 vagas autorizadas em junho de 2023 para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais. As oportunidades são para profissionais de nível superior completo.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O MAPA também teve oportunidades autorizadas pelo governo federal e acabou aderindo ao Concurso Nacional Unificado. A oferta será para:

• Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal: 100 vagas de nível médio;
• Agente de Atividades Agropecuárias: 100 vagas de nível técnico;
• Técnico de Laboratório: 40 vagas de nível técnico;
• Auditor-Fiscal Federal Agropecuária: 200 vagas de nível superior.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ao todo, são 814 vagas autorizadas para profissionais de nível superior. Os contratados serão lotados no próprio MCTI ou em outros 16 unidades vinculadas à pasta. Os cargos oferecidos são de:

• Analista em Ciência e Tecnologia: 296 vagas;
• Tecnologista de Desenvolvimento Tecnológico: 265 vagas;
• Pesquisador em Ciência e Tecnologia: 253 vagas.

Ministério da Cultura

Outra das autorizações que acabaram entrando para o Enem dos Empregos foi do MinC, que vai oferecer 50 vagas para Analista Técnico-Administrativo. O requisito para esse cargo é ter nível superior.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

O MDIC não ficou de fora do Concurso Nacional Unificado e incluiu suas oportunidades de nível superior na prova única. Veja quais são:

• 50 vagas para Analista de Comércio Exterior;
• 50 vagas para Analista Técnico-Administrativo; e
• 10 vagas para Economista.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Serão 40 vagas ofertadas pelo MDHC, todas para nível superior na função de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).

Ministério da Educação

Além das 220 vagas abertas em edital próprio, o MEC optou por lançar outras 70 vagas de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) pelo Enem dos Empregos.

Ministério da Gestão e Inovação

É claro que o MGI não ficaria de fora do novo formato de seleção. A pasta responsável pela criação do Concurso Nacional Unificado vai oferecer oportunidades de nível superior divididas da seguinte maneira:

• 300 vagas para Analista de Infraestrutura (AIE);
• 300 vagas para Analista em Tecnologia da Informação (ATI);
• 500 vagas para Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); e
• 150 vagas para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

Ministério de Justiça e Segurança Pública

O MJSP é mais um dos 21 órgãos que estarão no CNU e vai oferecer 100 vagas para o cargo de Analista Técnico Administrativo, de nível superior.

Ministério de Planejamento e Orçamento

O MPO também tem oportunidades para Analista Técnico-Administrativo, sendo 45 vagas. Além dessas, há 15 vagas para Economista. Ambos os cargos são para profissionais de nível superior.

Ministério dos Povos Indígenas

Outro órgão que vai oferecer vagas de nível superior para Analista Técnico-Administrativo é o MPI, contando com 30 postos de trabalho.

Ministério da Saúde

O MS vai participar do CNU com 220 vagas para Tecnologista, que requer nível superior. Esse cargo possui cinco classes distintas. A que será ofertada por meio da prova única ainda deve ter confirmação divulgada quando sair o edital.

Ministério do Trabalho e Emprego

O MTE optou por ingressar no Concurso Nacional Unificado oferecendo suas 900 vagas de nível superior para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT).

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Ao todo, a Previc vai ofertar 40 vagas imediatas de nível superior pelo Enem dos Empregos. Elas estão divididas entre:

• 15 vagas para Analista Administrativo;
• 25 vagas para Especialista em Previdência Complementar.

Como será a prova do Concurso Nacional Unificado?

Os candidatos do CNU irão participar de uma prova escrita que poderá ser de caráter objetivo ou objetivo e discursivo. Essa avaliação será dividida em duas partes aplicadas no mesmo dia em 179 municípios brasileiros. A primeira será composta por questões de conhecimentos gerais iguais para todos os inscritos, imitando o Enem.

Nesse momento, provavelmente serão cobrados conteúdos de:

• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de informática;
• Legislação do serviço público.

Na segunda parte da prova do Concurso Nacional Unificado, os candidatos responderão questões objetivas e/ou discursivas de conhecimento específico da área de atuação escolhida. Isso será feito por meio dos blocos temáticos, que irão contemplar órgãos e cargos do mesmo nicho.

Por exemplo, todas as ofertas para Economista estarão num bloco específico, enquanto Analista Técnico-Administrativo estará em outro. Dentro do bloco temático escolhido, os participantes responderão as mesmas perguntas.

Além disso, o Concurso Nacional Unificado ainda contará com prova de títulos. Essa etapa foi oficialmente definida em portaria divulgada pelo MGI, no dia 04 de outubro. O documento determina ainda que poderão haver mais fases avaliativas, no entanto, essas ficarão a sob a responsabilidade dos respectivos órgãos. Esses também terão o direito de adicionar Curso de Formação, desde que arquem com todos os custos e organização.

Conheça os blocos temáticos do CNU

• Bloco 1 – Administração e Finanças Públicas: vai contemplar o cargo de EPPGG do MGI, Analista de Planejamento do MPO, bem como todas as vagas do MDIC e AGU;
• Bloco 2 – Agências Reguladoras e Infraestrutura: vai contemplar o cargo de Especialista da Antaq, Especialista da Aneel, Especialista da ANS e Analista de Infraestrutura do MGI;
• Bloco 3 – Agricultura e Meio Ambiente: vai contemplar o cargo de Auditor-Fiscal do MAPA, as vagas do MPI e as oportunidades do Incra;
• Bloco 4 – Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: vai contemplar todas as vagas do MCTI e do Inep;
• Bloco 5 – Políticas Sociais, Justiça e Saúde: vai contemplar o cargo de ATPS do MGI, Indigenista Especializado da Funai e todos os cargos do MEC, do MS, do MDHC e do MJSP;
• Bloco 6 – Trabalho e Previdência: vai contemplar todas as vagas do MTE e da Previc;
• Bloco 7 – Dados, Tecnologia e Informação: vai contemplar o cargo de ATI do MGI e todas as vagas de nível superior do IBGE;
• Bloco 8 – Nível médio: vai contemplar as vagas de nível médio do IBGE, MAPA e Funai.

Quando será a aplicada a prova do CNU?

Na primeira quinzena de setembro, o secretário do MGI José Celso Cardoso Jr. anunciou que o Concurso Nacional Unificado, provavelmente, seria aplicado em meados de março de 2024. A previsão altera o cronograma originalmente publicado, que visava a realização da prova única em fevereiro do próximo ano.

Em entrevista ao Metrópoles, o gestor explicou que a mudança foi feita pensando em dar mais tempo para os candidatos se preparem, tendo em vista que o Concurso Nacional Unificado é uma grande novidade para todos. Segundo ele, a ideia surgiu em conversa com os órgãos participantes do certame.

José Celso explicou que muitas entidades pontuaram que o prazo entre publicação do edital e a avaliação era muito curto. Por isso, o MGI optou por jogar a data de aplicação da prova do CNU mais para frente.

Onde serão realizadas as provas do CNU?

O Concurso Nacional Unificado tem como propósito descentralizar a aplicação das provas, levando a avaliação para mais regiões. Desse modo, é mais fácil garantir que pessoas de locais remotos tenham acesso ao certame e, consequentemente, maiores chances de conseguir um cargo público.

Pensando nisso, o MGI selecionou 179 municípios em todos os estados brasileiros para aplicar a prova do CNU. Veja quais são:

Região Norte – 39 municípios

• Acre: Cruzeiro do Sul e Rio Branco;
• Amazonas: Coari, Humaitá, Manaus, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé;
• Amapá: Laranjal do Jari e Macapá;
• Pará: Abaetetuba, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Portal, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu e Tucuruí;
• Rondônia: Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena;
• Roraima: Boa Vista;
• Tocantins: Araguaína, Gurupi e Palmas.

Região nordeste – 50 municípios

• Alagoas: Arapiraca e Maceió;
• Bahia: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista;
• Ceará: Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá. Russas e Sobral;
• Maranhão: Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro e São Luís;
• Paraíba: Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa;
• Pernambuco: Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Recife e Serra Talhada;
• Piauí: Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina;
• Rio Grande do Norte: Caicó, Mossoró e Natal;
• Sergipe: Aracaju.

Região Centro-Oeste – 18 municípios

• Distrito Federal: Brasília;
• Goiás: Catalão, Goianésia, Goiânia, Itumbiara, Mineiros e Rio Verde;
• Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas;
• Mato Grosso: Alta Floresta, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

Região Sudeste – 49 municípios

• Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus e Vitória;
• Minas Gerais: Almenara, Araçuaí, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia;
• Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio de Janeiro e Volta Redonda;
• São Paulo: Araçatuba, Bauru, Campinas, Itapeva, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

Região Sul – 23 municípios

• Paraná: Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Umuarama;
• Rio Grande do Sul: Bagé, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana;
• Santa Catarina: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lages.

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