Conab fiscaliza borracha extrativa no Acre e em Rondônia

Extrativistas de borracha do Acre e de Rondônia que são beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversiadde (PGPM-Bio) estão recebendo visitas das equipes de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até 1º de setembro. O objetivo é verificar se os beneficiários exercem de fato a atividade extrativa e conferir se as operações ocorreram conforme as normas que regem a política.

A ação é feita com regularidade pela Conab em todos os seus programas, para garantir a execução correta de acordo com as normas da empresa. No caso dos extrativistas, se houver inconsistências verificadas, é emitida notificação para que apresentem defesa. Se confirmadas, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou deve devolver o recurso para a Companhia caso já tenha recebido. O beneficiário ainda poderá ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.

A PGPM-Bio visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico dos povos e comunidades tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, além de conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.