Anular o voto não cancela eleições, apenas transfere para outros a decisão

Paulo César Guedes Ferreira é vendedor de carros. Tem 53 anos. Morador de Duque de Caxias, casado e pais de duas meninas, ele iniciou, há três anos, uma campanha nas redes sociais para pregar o voto nulo. Fez vídeos, escreveu e compartilhou mensagens. Acreditava no esforço e na dedicação da “manifestação apolítica” para anular as eleições.

“Até o ano passado, eu usei o Facebook. Mas descobri que tudo isso era apenas uma ilusão, uma desinformação. Fui pesquisar e cheguei à conclusão que aquilo não acabaria com o pleito”, explicou Paulo César.

Apesar dos alertas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem gente que ainda crê no voto nulo para cancelar a eleição, caso essa opção alcance a maioria nas urnas eletrônicas. A fake news (notícia falsa) circula na internet pelo menos desde 2010 e ganha força a cada dois anos.

“A crise de representatividade dos candidatos e os escândalos de corrupção fazem com que as pessoas acreditem nisso”, explica Silvana Batini, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e procuradora regional da República.

Para Silvana, a própria lei eleitoral deixa brechas para confundir a cabeça do eleitor. O artigo 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de um novo pleito se a nulidade atingir mais da metade dos votos. No entanto, a situação só ocorre em razão de uma irregularidade ou cassação da chapa vitoriosa.

“Se a chapa que ganhar sofrer processo por algum abuso, a Justiça Eleitoral anula apenas os votos desses candidatos. O eleitor que anula o voto está saindo da disputa”, ressalta Silvana Batini.

No Rio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará eleições suplementares em Aperibé, Iguaba Grande, Laje do Muriaé e Mangaratiba para prefeito e vice em 28 de outubro, após ter constatado irregularidades envolvendo os atuais gestores. Em junho, um novo governador foi eleito em Tocantins depois que a chapa vencedora em 2014 foi cassada.

Fora do cálculo

“Se todas as pessoas tiverem a mesma ideia (votar nulo), acho que anula a eleição. Eu sempre votei nulo”, conta a vendedora ambulante Maria Marques de Brito, de 56 anos, moradora do Engenho Novo.

O soldador José Maria Gomes da Silva, de 37 anos, de Bento Ribeiro, também não votará em nenhum candidato, mas ficou na dúvida se isso provoca o cancelamento do pleito. “Não sei ao certo. A única certeza é que eu não acredito em político nenhum”, diz.

A doméstica Michele do Nascimento, de 35 anos, que vive em Vila Isabel, afirma estar convencida da veracidade da fake news. “Os políticos prometem e não cumprem. Os hospitais estão abandonados. Nada muda”, reclama.

A atendente Josélia Fernandes Amorim, de 33 anos, também faz fé nos boatos das redes sociais. Moradora de Duque de Caxias, ela é mãe de um menino de um ano e se preocupa com o futuro do filho.

“Ainda não apareceu nenhum candidato que eu queira votar. A última vez que votei em uma pessoa eu tinha 17 anos. Anulei em todas as eleições. Acreditava que a eleição poderia ser cancelada”, afirma.

Fábio Vasconcellos, cientista político da Universidade do Estado do Rio (Uerj), reforça que os votos nulos e brancos são descartados.

“É eleito quem obtiver 50% mais um dos votos válidos. Os votos válidos, nesse caso, são aqueles em que o eleitor votou no candidato A ou B. Portanto, quem opta pelo branco/nulo não entra no cálculo para decidir”, diz.

Vasconcellos destaca o índice de abstenção no primeiro turno das eleições presidenciais de 2002 (17,7%) e no de 2014 (19,4%). “Parte está associada à desatualização do cadastro eleitoral. Mas a descrença ou desânimo com o contexto político incentiva o não comparecimento. O eleitor não acredita em mudanças pelo voto”.