Isonomia de PIS/COFINS na ração pode representar 17 mil toneladas a mais de tilápia, tambaqui e outras espécies de peixes de cultivo

A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) apresentou ao ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula pedido para isonomia de PIS/COFINS sobre a ração dos peixes de cultivo com ração de aves e suínos. Se implementado, o fim da tributação geraria incremento anual de 16.992 toneladas de peixes, com impacto econômico de R$ 167 milhões/ano para a atividade. Além disso, a medida reduziria em 4,2% o preço do produto final para os consumidores, além de ter potencial para aumentar a demanda em 2,3%. Os estudos foram realizados pela Embrapa Pesca e Aquicultura e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações).

A solicitação da Peixe BR também está em linha com o benefício fiscal oferecido para outras proteínas animais, como frangos e carne suína. “Não estamos pleiteando benefícios, mas isonomia em relação a outras carnes. O estudo apresentado ao ministro comprova que a isenção do PIS/COFINS sobre rações para peixes de cultivo é um benefício para todos os envolvidos, inclusive em tributos”, destaca Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura.

Além da isonomia com outras proteínas animais, o pleito decorre da alta dos preços dos insumos nos últimos três anos, o que vem prejudicando a competitividade dos peixes de cultivo em relação as outras proteínas.

“Nosso objetivo é tornar o peixe cultivado no Brasil mais acessível para a população. A ração representa cerca de 70% do custo de produção e, como apresentamos ao ministro, podemos reduzir em até 6,3% com a isenção do PIS/COFINS, além de ampliar a oferta dessa proteína nobre e saudável para a população brasileira”, ressalta Francisco Medeiros.

O ministro André de Paula mostrou-se favorável à solicitação da Peixe BR e está otimista quanto à aprovação da isonomia da tributação. “Trata-se de promover o direito de uma cadeia importante da produção de alimentos no nosso país. Ao tornar um tipo de proteína animal mais barato, também estamos falando do combate à fome e de segurança alimentar, objetivos centrais do governo”, argumenta.

A solicitação da PeixeBR deverá ser encaminhada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para o Ministério da Fazenda.