Eduardo Botelho quer aval de deputados para ampliar discussão sobre pesca

De volta à Assembleia Legislativa, o presidente Eduardo Botelho (União) deve reunir os deputados estaduais, ainda nesta segunda-feira (12), para tratar sobre o polêmico projeto de lei de autoria do Governo do Estado, que ficou conhecido como “Transporte Zero”.  

A intenção do parlamentar é receber o aval dos demais integrantes do Legislativo de Mato Grosso para estender o debate em torno do tema, evitando, assim, que ele seja incluído na pauta de votação da sessão ordinária de quarta-feira (14). 

O projeto está tramitando em regime de urgência urgentíssima, e já foi aprovado em primeira votação.

Diante disso, seria a primeira matéria a ser apreciada na sessão desta semana.

“Uma vez aprovada a urgência urgentíssima e aprovada em primeiro, o presidente não tem mais muita coisa a fazer. Não posso devolver o projeto, não posso paralisar a votação, pois o regimento é claro. Então, eu tenho pouca margem para segurar e ampliar as discussões. Eu quero contar com o apoio dos deputados. Vou conversar com eles hoje, para ver se eles me dão esse credito, e a gente consiga mais tempo para discutir”, explicou Botelho.

Ele reassumiu o comando do Parlamento Estadual na manhã desta segunda-feira (12), após mais de 40 dias afastado.

Segundo ele, é necessário ampliar a discussão em torno do tema, uma vez que há setores que serão atingidos pela propositura que sequer foram ouvidos. 

“É um projeto que nós precisamos ampliar o debate, eu acredito que precisamos discutir. Tem a questão do comércio que ainda não foi discutido, ouvir as pessoas que vivem desse comercio, que vendem iscas, apetrechos de pescas, do comércio alimentar. Como que vai ficar tudo isso”, completou. 

O presidente, inclusive, chamou a atenção, principalmente, para a questão do auxílio pecuniário.

Isso porque a proposta original da lei prevê o pagamento de um benefício por três anos, contados a partir de 2024, sendo que, no primeiro ano, o valor seria o equivalente a um salário mínimo.

No ano seguinte, o montante seria de 50% do salário mínimo, e 25% do salário mínimo no terceiro ano. 

Para Botelho, isso pode extinguir com a profissão do pescador.

“É interesse acabar definitivamente com a profissão de pescador? Se for isso que os deputados entenderem, tudo bem, porque vai acabar. Vai paralisar cinco anos e só vai pagar três anos. Então, ela será extinta, eles vão ficar dois anos como?”, colocou. 

A matéria já foi aprovada em primeira votação.

Na ocasião, cinco deputados estaduais se posicionaram contra o projeto: Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL).  

“É isso que eu quero que os deputados entendam, que a gente amplie a discussão por mais uma semana, que talvez a gente consiga fechar isso. Vamos aprovar, mas vamos com calma, não precisa ser amanhã ou depois, precisamos discutir um pouco mais”, finalizou Botelho.  

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