Ministério define grupo para atuar na prevenção ao câncer no trabalho

Um Grupo de Estudo Tripartite (GET), formado no âmbito do Ministério do Trabalho, deve apresentar até o fim deste ano propostas sobre medidas e procedimentos de prevenção à exposição de trabalhadores a agentes cancerígenos. O GET foi constituído pela Portaria nº 741, publicada no último dia 31 de julho no Diário Oficial da União, e será composto de até seis membros efetivos, representando o governo, empregadores e trabalhadores. O câncer ocupacional representa de 2% a 4% dos casos da doença, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A estimativa do Inca para o Brasil, no biênio 2018-2019, é de 600 mil novos casos de câncer, para cada ano. Ou seja, até 48 mil casos podem ser motivados pela exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho, nos dois anos. Os tipos mais comuns são o câncer de pulmão, os mesoteliomas (que começam nas células dos revestimentos internos, especialmente no tórax ou abdome), de pele, de bexiga e leucemias.

O auditor-fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Normatização e Programas da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, Elton Machado Barbosa Costa, lembra que existem cancerígenos com os quais a população tem contato diariamente, como a poluição do ar, mas o esforço do GET está concentrado nos ambientes de trabalho, onde a inspeção do trabalho tem condições de atuar.

Carcinogênicos – Das substâncias ou misturas consideradas carcinogênicas para os humanos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), várias são comuns nos ambientes de trabalho, desde indústrias até salões de beleza, ou mesmo em lavouras no meio rural. Um exemplo é a sílica, utilizada na produção de vidros e porcelanas, que pode causar câncer de pulmão. Outro é o amianto ou asbesto, comum na indústria têxtil e de fibrocimento. Utilizado na produção de telhas, caixas d’água e tubulações, entre outros, o asbesto pode causar fibrose pulmonar, tumor maligno da pleura e câncer de pulmão.

Também estão presentes na rotina das fábricas e indústrias substâncias como o cromo hexavalente, utilizado na fabricação de baterias, soldas e pigmentos, que aumenta o risco de câncer de pulmão e das fossas nasais; e o benzeno, um solvente derivado do petróleo que pode provocar leucemia mieloide.

A lista inclui também metais pesados como o níquel e cromo, a radiação ionizante e alguns agrotóxicos, além de produtos que parecem inofensivos, como poeiras madeira, de couro e de cereais. Os efeitos podem ser ainda piores, quando o trabalhador estiver sujeito à poluição ambiental ou tiver uma dieta rica em gorduras trans, além de consumo exagerado de álcool, agentes biológicos e tabagismo.

Agenda intensa – Elton Costa explica que o GET avaliará a situação brasileira e de outros países e discutirá qual a melhor forma de abordar o problema – se é necessário editar novas normas técnicas, lançar campanhas de orientação e conscientização, ou outras medidas. Os encontros presenciais serão bimestrais, mas os membros do grupo permanecerão em contato diariamente. “O objetivo é ter uma agenda de trabalho mais intensa, para entregar um resultado desses estudos até o final do ano”, relata.

Os membros do governo no GET são representantes do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) da SIT; da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador DSAST) do Ministério da Saúde; da Secretaria de Previdência Social (SPREV) do Ministério da Fazenda; e do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do Ministério do Meio Ambiente.

Pelos empregadores, foram nomeados representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Turismo e Serviços (CNC); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional do Transporte (CNT); Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde).

Os trabalhadores têm representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Força Sindical (FS); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).