TCE em parceria com Sepat realiza capacitação Patrimônio Público para servidores estaduais

Dando continuidade ao calendário de eventos e atividades deste ano, está sendo realizado o curso “Patrimônio Público: Procedimentos Contábeis de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Axaustão de Bens Móveis e Imóveis”, sob a coordenação da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas (Escon/TCE-RO), em parceria com a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). 

De acordo com a coordenação, o curso, que é ministrado no auditório da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau), tem como instrutor José Fernando Domiciano, auditor de controle externo no TCE-RO e mestre em contabilidade governamental. 

Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos participantes, o curso foi dividido em três turmas, com, em média, 50 integrantes cada. A capacitação para a 1ª turma ocorreu no período de 23 a 26 de julho; a 2ª aconteceu entre os dias 30 de julho e 2 deste mês e, por último, as aulas para a terceira turma tiveram início na última segunda-feira (6), com término previsto para esta quinta-feira (9). 

Destinada aos servidores estaduais que trabalham em áreas voltadas à contabilidade e patrimônio, essa atividade faz parte de uma das etapas do cronograma estabelecido na Portaria STN nº 548 de 24/09/2018, que visa desenvolver projetos para a regularização da situação dos móveis e imóveis no estado e pretende capacitar cerca de 150 servidores. 

CONCEITOS 

O instrutor enfatiza conceitos teóricos e aspectos práticos relacionados aos procedimentos contábeis, buscando despertar nos participantes uma visão panorâmica da gestão patrimonial. José Fernando exemplifica ainda os problemas e irregularidades existentes nas gestões patrimoniais. 

Dentre os aspectos que fazem uma gestão patrimonial ser bem sucedida, o instrutor destaca o apoio por parte da administração do órgão, possibilitando, entre outros o suporte por meio de sistemas e os processos. 

Os participantes que cumprirem efetivamente a carga horária terão direito a certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.