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PIX já é taxado; veja em quais situações isso acontece


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Desde seu lançamento, o Pix passou por algumas atualizações e nesse processo, alguns tipos de transferência começaram a ser taxados.

Lançado em outubro de 2020, o Pix logo se tornou a ferramenta de transferência de dinheiro mais utilizada no Brasil. Controlada pelo Banco Central, hoje além de ser um modelo para outros países, os brasileiros já quase não sabem mais viver sem ela.

Isso se deve em grande parte por sua instantaniedade, mas também porque ele foi lançado como um serviço gratuito, pelo menos para a maior parte das transferências, substituindo assim as TEDs e DOCs, transferências eletrônicas disponíveis antes, que eram controladas pelos bancos e que normalmente tinham taxas para sua realização.

No entanto, desde seu lançamento, o Pix já passou por algumas atualizações. Houve mundança, por exemplo, no limite dos valores transferidos durante a noite, foram criados o Pix no crédito, Pix Saque e Pix Troco, e o Pix também passou a ser taxado em algumas circunstâncias.

Quer saber quais são elas? Confira.

Situações em que o Pix é taxado

Para o cidadão comum, Pessoa Física, não há muitas mudanças. De uma forma geral, as cobranças que foram autorizadas pelo Banco Central estão relacionadas à relações comerciais. Veja só:

A cobrança de taxa do Pix hoje pode ocorrer nas seguintes situações:

  • Quando pessoas jurídicas (CNPJs) fazem transferências via Pix através de QR Code;
  • Quando são realizadas transferências através de QR Code dinâmico;
  • Quando qualquer pessoa física ou jurídica efetuar mais de 30 transferências mensais;
  • Usar dinheiro que esteja em uma conta exclusiva para uso comercial.

Quais os valores das taxas?

A regra do Banco Central diz que cada instituição financeira pode cobrar a taxa que desejar, ou seja, há diferenças entre um banco e outro. Veja abaixo os valores de alguns dos bancos nacionais.

Tarifa para transferências

  • Banco do Brasil: 0,99% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1 e máximo de R$ 10;
  • Bradesco: 1,40% do alor por transação, sendo o valor mínimo R$ 0,90 e o máximo de R$ 9;
  • Itaú: 1,45% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1,75 e máxima de R$ 9,60;
  • Santander: 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10;

Tarifa para recebimento

  • Bradesco: 1,40% do valor por transação, sendo o mínimo R$ 1,65 e o máximo R$ 145;
  • Banco do Brasil: QR Code – 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$ 140;
  • Itaú: até 1,45% do valor da transação, sendo a tarifa mínima de R$ 1 e máxima de R$ 150;
  • Santander: QR Code estático ou dinâmico por R$ 6,54; QR Code via checkout: 1,4% do valor da transação e tarifa mínima de R$ 0,95;

O que é QR Code dinâmico?

QR Code é um código gerado pelo Pix para facilitar o processo de pagamento dos usuários. Nesse meio, o usuário só precisa fazer a leitura do código pelo aplicativo, usando a câmera do celular. Não há a necessidade de digitar a chave Pix.

Porém, para fazer uma cobrança via Pix a partir da leitura de um QR Code pelo pagador, é possível gerar códigos de dois tipos: o QR Code estático e o QR Code dinâmico. E a principal diferença entre eles é a quantidade de vezes que eles podem ser utilizados.

O QR Code dinâmico muda a cada transação, sendo de uso exclusivo. Enquanto isso, o QR Code estático pode ser usado em diversas transações e por diferentes clientes.

Portanto, o QR Code dinâmico é gerado especificamente para um determinado pagamento e, por isso, só pode ser usado uma vez. Nesse tipo de código, já é inserido o valor, além de outras informações, como regras de cálculo de juros, multa, descontos etc.

Por essas características, esse tipo de QR Code é considerado como um boleto mais moderno. Além de trazer todas as informações de valor e dados do recebedor, existe a possibilidade de estabelecer uma data de vencimento para o pagador.

E apenas a título de comparção, o QR Code estático é aquele que pode ser usado para várias cobranças. É, por exemplo, aquele modelo utilizado na frente de caixa de estabelecimentos físicos. O código fica disponível para que os clientes façam o pagamento apontando o celular para fazer a leitura do código, e então inserindo eles mesmos o valor da transação.

Pix será taxado para Pessoa Física?

A resposta é não! Pelo menos até o momento não há nenhum interesse do governo em taxar o Pix para movimentações financeiras normais e o governo, inclusive, fez questão de desmetir todos os boatos relacionados a isso até então.

Milhões de usuários

Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, em dois anos de funcionamento o Pix foi o responsável por mais de 28 bilhões de transações e pela movimentação de aproximadamente R$ 14 trilhões.

Além disso, existem hoje cerca de 523 milhões chaves Pix ativas e, desde o seu lançamento, 130 milhões de pessoas e 11 milhões de empresas já usaram o Pix.

Transferências entre pessoas ainda são a maior fatia das transações (67%), mas pagamentos de pessoas para empresas ganham relevância a cada mês (foi de 5% para 23% das transações), com o uso do QR Code se popularizando a cada dia (passou de 6% para 19% das transações).

Sob a perspectiva internacional o uso do Pix também impressiona, já são mais de 100 transações per capita (transações anuais por habitantes), marca que alguns países que já possuem pagamentos instantâneos há mais de 10 anos ainda não alcançaram.

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