Haddad anunciará pacote econômico que altera PIS/Cofins, Carf e ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciará na tarde desta quinta-feira (12) seu primeiro pacote de medicas econômicas à frente do governo federal. O Conexão Política ouviu servidores do Ministério da Fazenda e apurou que, neste momento, serão apresentados dois decretos, quatro medidas provisórias e uma portaria interministerial.

O anúncio está programado para ocorrer no Palácio do Planalto, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), num sinal de apoio político às medidas —muitas delas impopulares, pois representam, na prática, um aumento de impostos.

As iniciativas devem causar um impacto direto nos impostos federais, como o PIS/Cofins, que deve sofrer alterações.  Haverá ainda a retomada do voto de desempate a favor da União em conflitos com contribuintes no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), órgão que julga contenciosos tributários.

Com esse voto pró-governo agora garantido, as chances de vitória da Receita Federal passam a ser maiores e, portanto, a arrecadação poderá ser ampliada com isso.

É possível também que Haddad divulgue mudanças em relação à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas, restabelecendo uma cobrança de ao menos R$ 30 bilhões.

Fonte: Conexão Política