Com 17 leis sancionadas em 2022 e reeleita deputada mais votada de MT, Janaina Riva relembra principais lutas do ano

“Foi um ano de muitas lutas, conquistas e discussões importantes na Assembleia em que estive diretamente envolvida, sem falar nos 82.124 votos de confiança que recebi nestas eleições. Encerro 2022 com a sensação de dever cumprido, de fechamento de ciclo e com muita expectativa para o próximo, além da certeza de que 2023 e os próximos anos que virão serão de desafios muitos maiores para mim. A luta pelo pró-funcionário e a parceria com IFMT, a defesa da redução da jornada e do teletrabalho para servidores com dependentes que possuem deficiência grave, o trabalho pela garantia dos direitos dos aposentados e pensionistas, o incentivo à agricultura familiar, os embates pelo setor de base florestal e da mineração, pela saúde e infraestrutura dos municípios e a defesa da mulher estiveram no topo da minha lista de ações neste ano”, relembra a deputada estadual Janaina Riva (MDB).

Das 16 leis sancionadas e uma promulgada em 2022 de autoria de Janaina, ela avalia que algumas, como a Lei 11852/2022 que garante o direito a toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, a 11693/22 que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população, a Lei 11707/2022 que garante o direito ao esquecimento de atos de Violência, Preconceito ou Desrespeito contra as Mulheres e garante a retirada de matérias e fotos de veículos de comunicação que exponham o nome da vítima, são de extrema relevância social.

“Não podemos esquecer da lei que garante que recursos públicos destinados à Cultura para eventos e shows tenham percentual mínimo de contratação de 30% de artistas locais. Derrubamos o veto do governo do estado agora em dezembro e ela foi promulgada. Outra lei de minha autoria de extrema importância sancionada foi a 11.780/2022 que regulamenta o uso dos veículos de transporte escolar para o transporte também de estudantes de educação superior, abrangendo o IFMT, a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)”, avalia.

Janaina encerra 2022 com 460 proposituras apresentadas este ano. No total foram 342 indicações, 25 requerimentos de informações, 13 projetos de resolução, 34 projetos de lei, 25 moções de aplausos, 20 moções de pesar e uma de repúdio apresentados pela parlamentar.  Para 2023 a meta é intensificar o trabalho legislativo, junto aos municípios e a busca por novas lideranças femininas.

“Quero estar ainda mais próxima dos municípios e fazer muito mais pela população do estado de Mato Grosso em 2023. Tenho um compromisso pessoal de buscar e incentivar novas lideranças femininas na política e começo esse trabalho desde já”, finaliza a deputada.

Assessoria