O avanço do Acre no ranking de competividade dos estados – Por Cibele Lemos

Utilizado para mensurar o desempenho e a competitividade dos mais diversos segmentos, o sistema de ranqueamento é uma das principais ferramentas de avaliação dos setores público e privado. No Brasil, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou, em 2011, a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Estados (RCE), para auxiliar no enfrentamento dos graves problemas do Brasil e de seus estados, por meio de um maior engajamento da sociedade e do desenvolvimento de líderes públicos.

A partir de 2019, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) adotou ações para que a administração pública estadual utilize o RCE como um dos parâmetros para a execução de seus programas e projetos. Para isso, passou a monitorar e produzir diagnósticos da performance do estado no RCE, reunindo-se com as equipes do CLP e de outros estados para conhecer a metodologia e casos de sucesso no uso do ranking. Após isso, as iniciativas contidas no Plano Plurianual 2020-2023, que impactam diretamente nas notas do Acre no RCE, foram apresentadas para as respectivas secretarias estaduais.

Em 2021, o RCE foi estruturado em 86 indicadores distribuídos pelos 10 pilares temáticos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.

Nesta edição, houve queda nas posições do Acre nos pilares Sustentabilidade Social (24ª), Solidez Fiscal (20ª), Educação (22ª) e Potencial de Mercado (13ª), áreas grandemente afetadas pela pandemia do coronavírus. O pilar Infraestrutura permaneceu na mesma posição de 2020 (26ª). Porém, o Acre subiu de posição nos cinco pilares temáticos restantes, com escalada de até nove pontos positivos superiores ao ano de 2020.

A melhor performance de indicadores foi na área de Segurança Pública (10ª), que subiu nove colocações no pilar geral, seguida de duas colocações nos pilares Eficiência da Máquina Pública (22ª), Sustentabilidade Ambiental (24ª) e Inovação (22ª), e uma colocação no pilar Capital Humano (12ª), conforme destacado no relatório do RCE:

“O Acre exibiu o maior avanço de posição no pilar Segurança Pública, com salto de 9 colocações, atingindo o 10º lugar. O estado acreano apresentou melhora relativa nos indicadores de atuação do Sistema de Justiça Criminal, Déficit Carcerário, Segurança Pessoal e Segurança Patrimonial” (RCE, 2021, p.45).

Assim, por ter subido 9 posições no pilar Segurança Pública, nesta área o Acre ficou à frente de todos os estados da região norte, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e todos os estados da região nordeste, menos a Paraíba. Ressalte-se que entre os pilares temáticos avaliados pelo RCE, o pilar Segurança Pública tem o maior peso na avaliação de ranqueamento, uma vez que o próprio Ranking destaca:

“A segurança pública é o serviço público que melhor expressa o funcionamento das instituições do Estado, visto que a construção da ordem e a proteção aos direitos individuais ao longo de toda  história se mostraram essenciais para a construção de um ordenamento virtuoso para o desenvolvimento” (RCE, 2021, p. 44).

Ademais, para além da excelente colocação no pilar Segurança Pública, outros destaques que validam a implementação da gestão por indicadores foram os alcançados em diferentes pilares, como Eficiência da Máquina Pública e Capital Humano. Portanto, diante do significativo avanço do estado do Acre no pilar Segurança Pública, bem como em alguns indicadores dos demais pilares temáticos, conclui-se com entusiasmo que, apesar das dificuldades, estamos no caminho certo para o aumento do bem-estar da sociedade acreana.

• Cibele Lemos é gestora de políticas públicas, com mestrado em Gestão de Políticas Públicas pelo Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas – PMGPP na Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em Santa Catarina. Atualmente, é Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Seplag.