ALMT: Deputado Eduardo Botelho propõe projeto Nasce uma Criança, planta-se uma árvore

Mato Grosso deverá instituir o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore. Objetivo é estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente, nativas da região, a cada registro de nascimento.

De autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o Projeto de Lei 1036/2021 aguarda o parecer da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, para ser levado à votação em Plenário.

Dessa forma, a iniciativa privada e entidades poderão participar em parceria com o Poder Público, inclusive, com a doação de mudas de árvores, que poderão ser disponibilizadas ao pai ou mãe que expressamente a requerer, em até 90 dias após o nascimento da criança, para o plantio que poderá ser feito nas áreas urbana e rural, seguindo as regras de urbanismo.

O resultado da ação contemplará os participantes com o certificado “Criança Amiga da Natureza”, que constará a data de nascimento da criança e do plantio da árvore.

E mais, os municípios participantes receberão o título de “Cidade Amiga da Natureza”, emitido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), podendo se tornar referência na proteção do meio ambiente.

“É uma forma de incentivar a preservação e a educação ambiental nos municípios, estimulando as pessoas à cuidar do meio ambiente”, assegura o autor.

Botelho também é autor de outras propostas voltadas à proteção do meio ambiente. Um deles é o Projeto de Lei 184/2021 que determina que os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos. Também é defensor da criação do Estatuto do Pantanal, para normatizar ações que protejam e promovam a sustentabilidade econômica do bioma.

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