Concurso ICMBio 2021 recebe aval para 171 vagas efetivas

Agora é oficial! O Governo Federal autorizou a realização de um novo concurso ICMBio para efetivos. O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6 de setembro, para preenchimento de 171 vagas.

As oportunidades são para ingresso em carreiras dos níveis médio e superior do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Do total, 171 chances serão para técnico ambiental, com exigência de ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$4.408,94.

As demais 61 vagas serão para analista ambiental, cargo de nível superior. As remunerações, após a aprovação no concurso, são de R$9.389, 84. Confira a distribuição das oportunidades autorizadas na íntegra:

Com o aval do concurso, o ICMBio ficará responsável pelos preparativos do novo edital. Tradicionalmente, uma comissão é formada para conduzir todos os trâmites até a homologação do processo seletivo.

Após a escolha da comissão, o ICMBio focará na escolha da banca organizadora que ficará à frente do recebimento das inscrições e aplicação das provas. O  Cebraspe foi o contratado para o último concurso do instituto, aberto em 2014 .

De acordo com a portaria autorizattiva, o edital precisa ser publicado em até seis meses, ou seja, até 6 de março de 2022. É possível, porém, que esse prazo seja encurtado, havendo grandes chances de as regras da seleção do ICMBio serem divulgadas ainda em 2021.

As provas deverão ser realizadas quatro meses após o edital, seguindo orientações do Decreto 9.739 que regulamentou os concursos públicos no Executivo Federal.

O ICMBio também pode encurtar esse prazo para dois meses, como tem acontecido na maioria dos concursos federais. Foi o caso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e, a mais recente, Controladoria Geral da União (CGU).

Portaria autorizativa do concurso ICMBio 

PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.644, DE 2 DE SEETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e, no uso de suas atribuições, considerando a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 27 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 171 (cento e setenta e um) cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, conforme detalhado no Anexo.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:

I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;

II – à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e

III – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Último concurso ICMBio aconteceu em 2014

O último concurso do ICMBio foi realizado em 2014, sob a organização Cebraspe. Na época, foram oferecidas 271 vagas também em cargos dos níveis médio e superior. As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

• Analista Administrativo: 20 vagas no DF
• Analista Ambiental: 30 vagas no MT e PA
• Técnico Administrativo: 168 vagas no AM, BA, DF, GO, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, SC E SP
• Técnico Ambiental: 53 vagas no AM, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PE, PR, SP.

Além das 271 vagas imediatas, foram convocados 163 excedentes, totalizando 434 chamadas de aprovados.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva e redação. Foram dois exames objetivos, um de Conhecimentos Básicos e outro de Conhecimentos Específicos.

Conhecimentos Básicos

Total de 50 questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Ética no Serviço Público.

Conhecimentos Específicos

Total de 70 questões de temas relativos a cada cargo:

• Técnico Administrativo:
  • Noções de Administração

• Analista Administrativo:
  • Administração geral
  • Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público
  • Administração de Recursos Materiais

• Analista Ambiental:
  • Ecologia, conservação e manejo da biodiversidade
  • Biodiversidade, zoologia, botânica e história natural
  • Recursos florestais
  • Proteção, controle e monitoramento ambiental
  • Planejamento e gestão de UC
  • Aspectos históricos e sociais da ocupação humana na região do complexo Tapajós
  • Povos e comunidades tradicionais e a conservação da Biodiversidade.

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