No AC, distribuidoras são notificadas a entregar documentação para análise de suposto abuso na venda de combustível

A entrega dessa documentação foi solicitada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) e deve ser feita ao Procon-AC em até dez dias. Os fiscais solicitaram das distribuidoras planilhas de custos e notas fiscais de compra e venda de combustíveis dos últimos três meses.

“Demos um prazo de dez dias para apresentarem e depois vamos encaminhar para a Aleac fazer a análise da composição do combustível. Já fizemos isso nos postos, para verificar se há abusividade ou não. Temos recebido reclamações não só dos consumidores, mas, também, dos postos informando que é um problema na distribuição”, explicou o chefe de Fiscalização do Procon-AC, Rommel Queiroz.

Queiroz destacou que a investigação é para identificar onde e quem pode estar praticando algum tipo de abusividade. Os postos de combustível já foram notificados, na segunda quinzena de julho, a entregarem a documentação exigida. Essas planilhas e comprovantes de compra e venda já estão em análise, segundo o responsável pela fiscalização.

“É uma prática a gente fazer isso, notificamos tanto da capital como o interior, para fazerem a verificação. Encaminhamos para o MP-AC [Ministério Público Estadual], que tem um núcleo. Ainda não está definido, mas temos verificando que os preços estão dentro do padrão, inclusive, com relação a lucro”, frisou.