MT: PF tira Pinheiro da cama e afasta secretário de Saúde suspeito de rombo de R$ 100 milhões

O sol ainda não havia mostrado sua cara no firmamento, quando o prefeito de Cuiabá e pretenso candidato a governador em 2022, Emanuel Pinheiro (MDB), recebeu uma ligação de emergência. Do outro lado da linha, um interlocutor nervoso emitiu a cabalística mensagem: “Sextou, prefeito, acorda e se veste porque a PF cercou a secretaria de Saúde”.

Assustado e sem saber que havia algum mandado para afastá-lo do cargou ou mesmo de prisão, Pinheiro tirou da cama seus advogados e ordenou que acompanhassem tudo de perto. “Se corro perigo, querro ser avisado com antecedência”, implorou o chefe do executivo.

Leia a matéria do Rdnews:

A Polícia Federal, com o apoio do DENASUS (Ministério da Saúde), deflagrou nas primeiras horas de hoje (30) a Operação Curare, visando desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.

Ao todo, são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá/MT, Curitiba/PR e Balneário Camboriú/SC, além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública. Entre os alvos está o secretario de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues, que é diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP. Outros agentes públicos também teriam sido afastados.

A atuação do grupo se concentra na prestação de serviços especializados em saúde no âmbito em de Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.

Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc.

As empresas investigadas fornecem orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.

Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá/MT, com pagamentos ao grupo que superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021.

O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais.

A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.

Em nota, a prefeitura diz que o prefeito Emanuel Pinheiro é o principal interessado na elucidação de toda e qualquer investigação garante que vai acatar as determinações judiciais. “A gestão preza pela transparência e se coloca a inteira disposição da Justiça”.

O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena.

Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.

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