Apostando na cautela, Funchal indica Bolsa Família “perto de R$ 300”

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizar o interesse de criar um Bolsa Família acima de R$ 300, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, ressaltou que o espaço extra do teto de gastos — emenda constitucional que limita as despesas à inflação do ano anterior — no Orçamento de 2022 comporta um benefício “perto de R$ 300”.

“Após as atualizações das previsões macroeconômicas e levando em consideração que os gastos com pessoal e Previdência são as maiores contas hoje do governo, está estimado que, se não tiver mais surpresas, a folga do teto deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Isso daria margem para (o Bolsa Família) chegar perto de R$ 300, mas acaba comprimindo o espaço para outros investimentos”, afirmou Funchal, durante a apresentação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias referentes aos meses de maio e junho. O documento reduziu a previsão de rombo das contas públicas de 2,2% para 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 155 bilhões. Além disso, liberou os R$ 4,5 bilhões de recursos bloqueados de vários ministérios e ampliou em R$ 2,8 bilhões a previsão de gastos do Poder Executivo.

De acordo com o secretário, a alocação de recursos, no ano que vem, do Bolsa Família e de outros investimentos de interesse do governo terão a regra do teto de gastos como limite. “O tamanho dos programas deriva do espaço extra do teto de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões e R$ 300 pode ser o máximo para preservar alguma coisa para investimentos. A partir disso, é que será definido a política pública para 2022”, acrescentou.

Considerando o resultado acumulado em 12 meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até junho, de 8,35%, o limite do teto de gastos de 2022 será ampliado em R$ 124,1 bilhões, para R$ 1,610 trilhão. Contudo, as despesas obrigatórias serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que, pelas estimativas do Ministério da Economia, deverá encerrar o ano com alta de 6,20%.

Correio Braziliense