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Deputado Botelho afirma que AL trabalha buscando melhorias para a sociedade


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Em entrevista hoje (8) ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o deputado estadual Eduardo Botelho, do DEM, disse que a AL vem agindo de forma independente há muito tempo. “Um dos grandes legados que estamos deixando é essa mudança de posição da Assembleia Legislativa, hoje com independência total. Os projetos passaram a ser praticamente todos modificados dentro do Parlamento Estadual. A Casa de Leis passou a fazer uma interlocução em todos os sentidos. Um dos exemplos é a aprovação dos projetos que concederam estabilidade econômica ao governo, resolvendo a questão financeira do Estado”.

Segundo Botelho, para que o Estado pudesse se organizar, retomar esse equilíbrio, a ALMT também foi pressionada. “Passamos por pressões de todos os tipos: por parte dos servidores, comércio, agronegócio, de todos os setores, enfim. Ainda assim fizemos discussões e aprovamos projetos, o que possibilitou promover equilíbrio ao Estado. O certo, portanto, não é o samba do crioulo doido, mas a dança do quadrado – cada um no seu quadrado. A Assembleia tem a sua independência, a sua autonomia, e tem melhorado os projetos. É um direito da instituição legislar dessa forma. Sempre digo o seguinte: se existe constitucionalidade, quem vai dizer isso é a Justiça”.

Na análise do 1º secretário, o direito, por conseguinte, não é uma Ciência Exata, posto que sempre há distorções de pensamentos, o que ele considera normal. “Eu sou engenheiro, e engenharia é uma Ciência Exata. No caso do Direito, não: no Supremo, por exemplo, uma votação oscila entre seis a cinco, e por aí…  Isso acontece porque são pensamentos diferentes, não existe exatidão. Os cinco estão errados? Não. O que vai prevalecer é a maioria. Esse entendimento também existe em relação ao Executivo e a AL. A análise jurídica da Assembleia tem um posicionamento, enquanto a Procuradoria do Estado tem outro entendimento. Isso vai desaguar na Justiça. Em síntese: agimos no interesse da população e do Estado. Não tem ninguém louco e nem correndo atrás de votos”.

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