Judicialização da saúde: a busca por tratamento negado pelo SUS

Atualmente, três quartos da população brasileira dependem exclusivamente da saúde pública, por meio do SUS. Porém, apesar dos investimentos no setor, milhares de pessoas ainda precisam recorrer à Justiça para conseguir desde uma consulta até medicamentos de alto custo.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 415/2015, de Cássio Cunha Lima, prevê uma definição clara dos parâmetros a partir dos quais seja determinado se um remédio ou tratamento é “custo-efetivo”. O projeto também propõe que os processos para a incorporação de novas tecnologias sejam distribuídos de maneira aleatória. A reportagem é da TV Senado.