Lei garante a criação da rede de atenção às pessoas com esquizofrenia

Foi sancionada pelo Governador Mauro Mendes a Lei 11.377/2021, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria em Mato Grosso a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia.

O objetivo da lei é dar atenção de forma integral às pessoas com esquizofrenia, em todos os níveis de atenção à saúde estabelecida pela Rede de Atenção Psicossocial, realizando ações para defesa e garantia de direitos, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão e geração de renda.

“Queremos a garantia dos direitos e a inclusão de pessoas com esquizofrenia tanto no mercado de trabalho quanto no meio social. A saúde mental é bandeira do nosso mandato e estamos buscando garantir a todas as pessoas que têm esquizofrenia uma rede de atendimento de saúde pública digna”, disse o deputado Thiago.

A esquizofrenia é um dos principais transtornos mentais e acomete 1% da população em idade entre os 15 e os 35 anos de idade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos, considerando-se todas as doenças. Apesar do impacto social, a esquizofrenia ainda é uma doença pouco conhecida pela sociedade, sempre cercada de muitos tabus e preconceitos.

De acordo com a nova lei, o Estado deverá desenvolver atividades que visem a aquisição de conhecimentos específicos ao atendimento da pessoa com esquizofrenia e ao desenvolvimento de competências e habilidades das equipes de saúde, ampliando a rede de profissionais capacitados e aptos ao cuidado integral e reabilitação dessas pessoas em todas as fases de seu tratamento.

O professor de esportes Hélio Braga elogiou a iniciativa da lei que irá garantir o tratamento digno e a inclusão social das pessoas que possuem esquizofrenia.

Al.mt.gov.br