Concurso PF: relator, Fachin vota por adiamento das provas

O concurso PF ganhou um capítulo importante na madrugada de 21 de maio de 2021. Relator do processo no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin votou pelo adiamento da aplicação das provas do concurso Polícia Federal.

Em seu voto, Fachin disse, entre outras coisas, que “o edital de abertura data de 15 de janeiro de 2021 (eDOC 3), sugerindo que a necessidade de preenchimento das vagas é recente. De outro lado, o perigo de dano é flagrante, tendo em vista que a prova está agendada para o domingo, dia 23 de maio de 2021. Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar a suspensão do edital nº 9 – DGP/PF, de 13 de maio de 2021, e a consequente realização das provas previstas para o dia 23 de maio de 2021.”

 De acordo com especialistas ouvidos pelo Direção, é pouco provável que os demais ministros discordem de Fachin, apesar de Alexandre de Moraes já ter entendido de forma diferente em uma ação parecida da PRF.

No dia 18 de maio, o Cebraspe chegou a soltar um comunicado oficial, juntamente com a PF, confirmando as provas. Dois dias depois, já com locais de provas definidos, a banca ainda pediu que os candidatos chegassem mais cedo aos locais de prova. A organização ainda enviou e-mail para candidatos com medidas de segurança contra a disseminação da Covid-19.

São necessários seis votos para que o concurso PF tenha suas provas adiadas no STF. Na noite do dia 20, o Direção Concursos noticiou que uma reclamação havia chegado ao Supremo.

Desde a realização das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal, a Justiça brasileira recebeu diversos pedidos de adiamento do concurso PF.

O Ministério Público Federal, que optou por manter-se inativo durante o certame da PRF, agiu em prol dos candidatos que desejam o adiamento das avaliações.

A Defensoria Pública da União, apesar de não ter ingressado com ação, também entrou como parte interessada em uma ação com a finalidade de postergar a data da seleção da PF.

Direção Concursos