Comissão de Defesa do Consumidor da AL-MT recebe secretário-adjunto do Procon

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa  do Estado de Mato Grosso-AL/MT, presidida pelo deputado Thiago Silva (MDB) recebeu o secretário-adjunto do Procon-MT, Edmundo da Silva Taques Júnior, para discutir as ações de fiscalização e encaminhamentos das denúncias de aumento abusivo nos preços dos produtos e medicamentos usados no tratamento e combate à Covid-19.

“Desde o início da pandemia, surgiram muitas denúncias de aumento no preço de diversos insumos médicos e de proteção, mas também de alimentos. A intenção é saber o que foi feito para descobrir se essa alteração faz parte de um movimento de mercado ou se trata de abuso de preço”, destacou o presidente deputado Thiago.

Segundo Taques, os principais itens relatados nas denúncias são equipamentos de proteção individual e higiene, como máscara e álcool, além de medicamentos, mas também foram registradas muitas reclamações sobre preço de produtos alimentícios, como carnes e grãos. “Desde o início, a equipe do Procon tem trabalhado para fiscalizar o comércio e também tem realizado estudos para averiguar as alterações. Onde foi constatado irregularidade, os estabelecimentos  foram autuados. Já no caso dos alimentos,  vários deles sofreram aumento pelo movimento de mercado e nesse caso, não há o que fazer”, explicou. Para diminuir a oscilação dos preços, ele afirmou que o órgão continua monitorando o mercado de medicamentos.

Taques destacou ainda que outra ação muito importante do órgão é quanto à fiscalização das conformidades preventivas determinadas para o funcionamento do comércio e restaurantes. “Só no último mês, os fiscais estiveram em 53 estabelecimentos para saber se estão funcionando em conformidade com as determinações sanitárias estabelecidas para atendimento ao público. Esse é um trabalho muito importante nesse momento e visa dar mais segurança para o consumidor”, defendeu.

Para falar sobre a atuação frente às demandas, o secretário-adjunto contextualizou a comissão sobre as condições de trabalho do órgão e o que está sendo feito para melhorar o desempenho. A principal preocupação, segundo ele, é com o quadro de profissionais, cujo estudo de viabilidade de um novo concurso já está em discussão com o governo do estado. “A equipe de profissionais é muito competente, mas a demanda está cada vez mais alta e precisamos de mais pessoas para melhorar o atendimento”, defendeu.

Outro ponto que ele destacou foi o projeto para informatização dos processos, já em fase final. “A implantação do sistema digital está prevista para ainda este ano, o que vai facilitar o acesso do cidadão e dar mais agilidade nos processos”. Ele destacou que desde agosto do ano passado, as audiências já são realizadas por plataforma digital e o sistema vai integrar os trâmites processuais.

Thiago Silva destacou a importância do diálogo para aprimorar os trabalhos e para a atuação em conjunto no fortalecimento da rede de proteção do consumidor.  “A partir dessa reunião de hoje, a comissão vai encaminhar uma indicação para realização de um concurso para suprir a demanda e um estudo para melhorar o suporte aos municípios”, adiantou.

Ele destacou que o principal investimento no momento é a modernização do sistema, para facilitar o acesso tanto de informação quanto de protocolos e acompanhamento de processos. “Isso vai diminuir o fluxo presencial e ao mesmo tempo alcançar muito mais gente”, defendeu. Além do presidente da comissão, também participaram da reunião os deputados Gilberto Cattani (PSL) e Dilmar Dal Bosco (DEM).