Concurso PRF: banca comunica suspensão, mas não descarta provas dia 9

O comunicado oficial foi publicado no início da noite desta terça-feira, 4, no site da banca . Confira a íntegra abaixo:

“O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) comunica que o concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital Concurso PRF nº 1, DE 18 de janeiro de 2021, está, no momento, suspenso por força de liminar. A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, está tomando as medidas cabíveis para que o concurso aconteça no dia 9 de maio de 2021.”

Como já era esperado, a PRF informa que tomará as medidas cabíveis por meio da AGU. Os esforços do órgão serão para que tudo possa solucionado e as provas ocorram na data prevista de 9 de maio.

A reportagem da Folha Dirigida já fez contato com a banca, a PRF e a AGU e espera retorno. Até o fechamento dessa reportagem ainda não haviam se manifestado.

Concurso PRF: suspensão foi movida por ação popular

A segunda suspensão, que pode acarretar em um novo adiamento das provas, foi movida por uma ação popular. O pedido estava em tramitação na justiça desde o início do mês e obteve liminar favorável na última segunda, 3.

A liminar foi concedida favorável à suspensão das provas. A reportagem da Folha Dirigida chegou a noticiar sobre esta ação popular que estava em discussão na Justiça.

A ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal. Mas o que foi decidido, de fato?

O magistrado responsável justificou que, quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável do próximo domingo, 9, presumiu-se que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.

Entretanto, ele avaliou e diz que, de fato, não houve essa melhora esperada e que, por isso, permanecem os mesmos motivos que teriam acarretado no primeiro adiamento.

“Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021.”

Ainda na decisão, fica descrito que diariamente é possível constatar que:

“… enquanto algumas unidades da federação registram tendência de queda no número de mortes, outras revelam estabilidade e há ainda unidades que indicam alta no número de mortes. Isso porque, também de acordo com boletim epidemiológico disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, “no decorrer das semanas epidemiológicas do ano de 2020 até a SE 16 de 2021, os casos e óbitos novos relacionados à covid-19 se mostraram heterogêneos entre as diferentes regiões do país”

Também é citado o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 que está em curso em todo o país e diversas outras justificativas fomentadas e baseadas seguindo o tema da pandemia.

Na decisão, fica dito que:

? Por outro lado, não se mostra aceitável que as autoridades federais, a quem caberia zelar pela saúde pública, acabem por implementar medidas que tenham potencial de agravar a já delicada situação atual do país em virtude da pandemia da Covid-19. Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar para suspender a aplicação das provas do certame para o provimento de vagas no cargo de policial rodoviário federal, prevista para ocorrer no dia 09 de maio de 2021.

E os locais de prova?

Vale lembrar que estava previsto para sair nesta terça-feira, 4, os locais de prova do concurso PRF. Mas, até o momento, o Cebraspe não tornou pública a consulta para os candidatos – muito provavelmente por conta da liminar.

? O que é preciso para ser um PRF?

A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.

A PRF exige que o candidato tenha, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Além disso, podem concorrer candidatos de ambos os sexos.

A PRF proporciona remuneração de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

CONCURSO PRF 2021

A Polícia Rodoviária Federal contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. De acordo com o edital de abertura, as 1.500 vagas estão distribuídas em:

• 1.175 para ampla concorrência;
• 300 para negros; e
• 75 para pessoas com deficiência (PcD).