Comércio, postos, restaurantes, academias e igrejas voltam a abrir aos finais de semana no Acre

O governo tinha adotado o fechamento emergencial do comércio e outros serviços nos fins de semanas e feriados, desde o dia 13 de março, para tentar reduzir os casos de Covid-19 e a alta demanda nos hospitais.

As medidas começam a valer neste sábado (24) e foram publicadas na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Agora as medidas adotadas vão ser conforme a classificação de nível de risco, que atualmente segue em fase de emergência – representada pela bandeira vermelha – em todas as três regionais de saúde do estado.

Com a nova decisão do governador, mesmo durante a faixa vermelha, quase todos os setores comerciais e sociais podem atuar. Mas, com restrições, em geral, de 20% da capacidade de público e limite de horário.

Nos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, fica mantida a proibição de ocupação e permanência de pessoas, em qualquer número em espaços públicos e privados destinados à recreação e ao lazer.

• Postos de combustíveis;
• Supermercados e similares;
• Restaurantes e lanchonetes só com serviço delivery – capacidade limitada a 20% do total, funcionamento até às 22h, e venda de bebidas alcoólicas até às 20h;
• Bancos e lotéricas;
• Parques, quadras, campos de futebol – Apenas para atividade física individual;
• Lojas em geral – com 20% da capacidade;
• Escritórios – com agendamento prévio limitado a uma pessoa por vez;
• Bares, distribuidoras e similares – com 20% da capacidade e com funcionamento permitido até às 20h;
• Shopping – com 20% da capacidade;
• Salão de beleza – com 20% da capacidade;
• Academias – com 20% da capacidade e com funcionamento permitido até às 22h;
• Igrejas – com 20% da capacidade;
• Hotéis, pousadas – capacidade limitada a 30% do total de quartos;
• Hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios;
• Funerária;
• Comércio de rua, feiras – com distanciamento de 1,5 metros para clientes;

• Competições de futebol; treinamentos e escolinhas;
• Teatros e apresentações culturais;
• Cinemas;
• Eventos corporativos;
• Eventos comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em igrejas, cerimoniais, restaurantes e buffets.

Outra mudança no fim de semana é que o toque de recolher passa a ser das 22h às 5h, assim como na semana e não mais 19h às 5h.

O decreto permite que trabalhadores de modo geral possam fazer o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial imediatamente após o término da jornada regular de trabalho. Além disso, têm permissão de circular durante o toque de restrição:

• profissionais das áreas de saúde e segurança privada, para fins de deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial, imediatamente após o término ou logo antes do início da jornada regular de trabalho;
• os profissionais que atuam nos serviços de entrega (delivery);
• os agentes públicos civis e militares, incluídos aqueles que atuam em serviços públicos delegados, para fins de deslocamento referente ao exercício de suas funções ou para fins de locomoção entre o local de trabalho e o domicílio residencial, imediatamente após o término ou logo antes do início da jornada regular de trabalho;
• os advogados, para fins de deslocamento referente ao exercício de suas funções, desde que para atendimento de diligência que demande atuação externa;
• os demais casos em que restar demonstrada situação de emergência.

O deslocamento urbano realizado, por qualquer meio, em desconformidade com as regras do Toque de Restrição autorizará o encaminhamento imediato do autor do fato à autoridade policial competente, para as providências cabíveis.