Governo avalia a incorporação de medicamento para Fibrose Pulmonar Idiopática

Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) é uma doença rara e progressiva que prejudica a capacidade pulmonar dos pacientes, apresentando taxa de sobrevida pior do que muitos tipos de câncerⁱ. A condição provoca o enrijecimento dos pulmões, que vão gradativamente formando cicatrizes e perdendo a elasticidade, o que compromete a função pulmonar causando falta de ar. O acesso ao tratamento adequado tem sido um grande desafio para pacientes e familiares, já que até o momento o Sistema Único de Saúde não possui um protocolo de tratamento para FPI.

Aprovado pela ANVISA em 2015, o medicamento antifibrótico Nintedanibe, tem a capacidade de desacelerar a perda de função pulmonar em até 50%ⁱⁱ e diminuir as crises de piora súbita, impedindo a multiplicação das células que causam a fibrose do tecido pulmonar. O Dr. Adalberto Rubin, pneumologista da Santa Casa de Porto Alegre (RS), reforça a relevância da inovação: “Trata-se do primeiro medicamento para o tratamento da FPI disponível no Brasil. Além da segurança, essa terapia representa uma opção conveniente para os pacientes com indicação de um comprimido duas vezes ao dia”.

Atualmente, no SUS o paciente não dispõe de nenhum tratamento específico para FPI, essa situação pode mudar, já que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) acaba de abrir uma consulta pública sobre a inclusão de Nintedanibe no tratamento da Fibrose Pulmonar Idiopática no Sistema Único de Saúde. Ainda que a decisão preliminar da CONITEC seja pela ‘não incorporação’, as contribuições da sociedade civil podem influenciar a recomendação final da instituição. A avaliação é então encaminhada para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, responsável pela decisão final de incorporar ou não o medicamento ao SUS.

As consultas públicas têm como objetivo ampliar a discussão sobre o assunto e promover a participação da sociedade nos processos de tomada de decisões do governo sobre políticas públicas. Todo e qualquer cidadão pode participar. Trata-se de uma oportunidade para a sociedade se manifestar e contribuir para o acesso ao primeiro medicamento disponível para tratar pacientes brasileiros que sofrem dessa terrível condição.