Fachin informa desejo de voltar à 1ª Turma do STF após aposentadoria de Marco Aurélio

No ofício, obtido pela TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudança desde que na?o haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira – esse critério de preferência é estabelecido pelo regimento interno do Supremo.

Pelo regimento do STF, caso a alteração seja confirmada, parte dos processos relacionados à operação Lava Jato, dos quais Fachin é relator e que hoje são julgados pela Segunda Turma do Supremo, passariam a ser julgados pela Primeira Turma.

Seguiriam para a Primeira Turma, junto com Fachin, os processos ainda não julgados. Já os processos cuja análise tenha sido iniciada e aqueles com recursos, permanecem sob os cuidados da Segunda Turma, segundo técnicos da Corte.

Na avaliação dos técnicos, ainda é possível discutir se todos os processos podem continuar na Segunda Turma. Nos bastidores, alguns ministros do Supremo entendem que, se isso ocorrer, o ministro Fachin teria que deixar a Lava Jato.

Em nota, Fachin disse que se coloca “a? disposic?a?o do Tribunal tanto pelo sentido de missa?o e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspi?cuo do ministro Marco Aure?lio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”.

O ministro afirmou ainda que, “caso a crite?rio de vossa excele?ncia ou do colegiado na?o se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posic?a?o em que atualmente me encontro”.

Quando chegou ao tribunal, Fachin integrou a Primeira Turma do STF. Com a morte do ex-ministro Teori Zavascki, Fachin passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.

O pedido de mudança ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato.

Em março, por exemplo, o colegiado declarou que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial na condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da chamado ação do triplex do Guarujá. Fachin foi voto vencido nesse julgamento.

Com a decisão, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas em um eventual novo julgamento.