A confusão do STF – Gilmar Mendes deve decidir a favor de decreto que proibiu cultos e missas em SP

O  ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dois dias se leva ao plenário da Corte ações a favor do governo de São Paulo pelo decreto que proibiu a realização de cultos e missas presenciais em todo o estado durante a fase emergencial do Plano São Paulo. A informação é do portal UOL .

Nos bastidores, há a expectativa de que o ministro se manifeste contra ações que questionam a decisão do governo João Doria (PSDB). Os demais integrantes do STF, no entanto, dizem que ainda não receberam adiantamentos à pauta.

Gilmar Mendes tem se posicionado contrário à liberação de missas e cultos presenciais no Brasil. O governo de São Paulo tentou pela proibição, mas foi contestado por entidades religiosas.

O assunto ganhou força neste final de semana após o ministro Nunes Marques autorizar neste sábado (3) a liberação de atividades religiosas, atendendo a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). A decisão foi publicada no sistema do Corte no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média móvel de mais de 3 mil mortes por Covid-19.

As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu o ministro em sua decisão.

Hoje, o ministro  Marco Aurélio Mello chamou de “novato” o colega indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga no STF em outubro do ano passado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo .

“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”, disse Marco Aurélio ao Estadão. O ministro tem aposentadoria marcada para julho, abrindo uma segunda vaga para indicação de Bolsonaro”, disse Marco Auélio.

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