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Caso Isa Penna: Conselho de Ética aprova suspensão não remunerada por 4 meses de deputado que passou a mão em colega; caso vai ao plenário

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4 anos atrás

5 de março de 2021

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Editor Chefe

Resultado de 5 votos a 4 na última reunião do conselho sobre o caso divergiu do voto do relator, que pediu punição mais dura. Em dezembro, câmera da Casa flagrou quando Fernando Cury (Cidadania) passou a mão no seio da deputada do PSOL.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira (5) a suspensão do mandato do deputado Fernando Cury (Cidadania) por quatro meses, no processo em que a deputada Isa Penna (PSOL) o acusa de importunação sexual. A decisão prevê que o parlamentar não seja remunerado durante o afastamento.

A deputada pediu a cassação do mandato do colega após uma câmera da Casa registrar o parlamentar colocando a mão no seio dela.

Na próxima etapa, o processo segue para a Mesa Diretora da Alesp, que vai encaminhar o caso ao Plenário. Os deputados podem ou não ratificar a decisão do conselho.

Em nota, a deputada repudiou o resultado. “A sessão da Alesp foi um tapa na cara de todas as mulheres, mas vai ter volta, no plenário agora ninguém vai me calar”, afirmou.

A defesa do deputado estadual Fernando Cury informou em nota que recebeu a decisão do Conselho de Ética de forma muito respeitosa e, a partir desse momento, espera a apreciação do caso em plenário.

(Correção: o G1 errou ao informar que o deputado seria suspenso por 3 meses com remuneração. Ele foi suspenso por 119 dias, quase 4 meses, e não receberá remuneração no período. O gabinete dele permanece funcionando, a equipe receberá salários e a verba poderá ser utilizada. A informação foi corrigida às 12h30.)

Relator propôs punição maior

Há dois dias, o deputado Emídio de Souza (PT), relator do caso, leu o relatório com suas considerações finais, em que sugeriu que Cury fosse punido com um afastamento do cargo pelo prazo de seis meses. Ele considerou que “o corpo da mulher não pode mais ser objeto da lascívia masculina”, e que “o fato em análise causou imensos danos à imagem, à vida e à dignidade da representante”.

Nesta sexta, na última sessão do Conselho de Ética sobre o caso, todos os 9 integrantes do comitê concordaram sobre a condenação de Cury, mas divergiram entre si sobre o tipo de punição que deveria ser aplicada. Veja mais abaixo como votaram os demais deputados.

O voto de Wellington Moura (Republicanos) foi acompanhado por 4 deputados – Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM), e definiu a punição de afastamento por 4 meses.

“Deputados, seria difícil pra mim, como cristão, não saber perdoar, não ter misericórdia. O deputado Fernando Cury que eu conheço é pai, é família, é marido de uma só mulher, é uma pessoa que ama sua esposa, é carinhoso. Foi excessivo, errou com a deputada Isa Penna, mas merece na vida uma segunda chance, como todos nós”, disse Wellington Moura (Republicanos), mostrando fotos de Cury em família.

Os 5 deputados deixaram a sessão virtual assim que o resultado foi definido, inviabilizando a continuidade da discussão pelos colegas. O resultado e a postura de deixar a reunião revoltaram os outros 4 deputados do Conselho de Ética.

“Lamentável a retirada dos deputados, em uma postura de total desrespeito a mim, como deputada e como mulher. Vou rever meu posicionamento na Comissão de Ética porque não admito o desrespeito a que acabamos de assistir. Eu ouvi todos até o fim durante meses, e no momento em que tínhamos a oportunidade de responder à sociedade que está lá fora, como se deve comportar uma comissão de ética, faltaram com respeito”, disse Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do comitê.

Também após a decisão, os deputados Emídio de Souza e Barros Munhoz disseram que não gostariam mais de fazer parte do Conselho de Ética, como mostra o vídeo abaixo. “Não há mais o que fazer ali. Uma vergonha o que fizeram hoje”, disse Souza.

Caso Isa Penna: dois deputados renunciam ao cargo no Conselho de Ética da Alesp

Para que a decisão do Conselho de Ética seja efetivamente acatada, a maioria dos deputados, de um total de 48 parlamentares, deve ratificar o entendimento pela condenação de Fernando Cury em votação aberta na Assembleia Legislativa.

A expectativa é de que esta votação ocorra até o dia 15 de março, quando será eleito um novo presidente da Casa e também uma nova composição das comissões.

A sessão desta sexta-feira foi acompanhada pelos seguintes integrantes do conselho:

Maria Lúcia Amary (PSDB)
Adalberto Freitas (PSL)
Emidio de Souza (PT)
Barros Munhoz (PSB)
Erica Malunguinho (PSOL)
Wellington Moura (Republicanos)
Estevam Galvão (DEM)
Delegado Olim (PP)
Alex de Madureira (PSD)

Como votou cada deputado

O voto de Wellington Moura (Republicanos), que defendeu o colega, pediu misericórdia e defendeu punição mais branda, com afastamento de 4 meses foi acompanhado pelos colegas Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM).

O voto gerou um longo debate na sessão. Barros Munhoz (PSB) e Erika Malunguinho (PSOL) criticaram duramente o voto, e acompanharam o relator Emídio de Souza (PT), assim como a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB).

“A verdade é essa: você cometeu uma falha grave. Eu sei disso, você sabe disso, o Alex (de Madureira) sabe disso. O Alex falou para você não fazer a besteira que fez. Então, com dor no coração: você tem que pagar pelo que fez. Renuncie! “, disse Barros Munhoz (PSB), ao defender cassação do mandato, em vez de afastamento.

Erica Malunguinho (PSOL) argumentou que a decisão do Conselho de Ética deveria ser tratada como um marco civilizatório.

“Este conselho, que é de ética, tem a responsabilidade politica e social, de dar uma resposta condizente aos fatos, e não para esquerda ou direita, para a mulher evangélica, ateia ou candomblecista. Transcende: é social. Estamos respondendo à violência sofrida pelas mulheres deste país. E este conselho tem a função de responder de forma contundente., disse Erika Malunguinho (PSOL), colega de bancada de Isa Penna.

Reuniões no Conselho de Ética

A denúncia de Isa Penna por quebra de decoro parlamentar foi aceita pelo Conselho de Ética há um mês. Desde então, o processo correu com agilidade no comitê presidido pela Maria Lúcia Amary (PSDB), uma vez que ele tinha 30 dias para ser concluído.

Em depoimento ao comitê, o deputado Fernando Cury voltou a negar o crime e argumentou que se tratou apenas de um “gesto de gentileza” ao interromper a conversa que a deputada estava tendo com Cauê Macris. Ele também levou testemunhas que não presenciaram os fatos, mas que se posicionaram como amigas dele.

Depois disso, Isa Penna, que já havia afirmado que Fernando Cury estava bêbado no momento do episódio e que ocupar um cargo político no Brasil é uma experiência machista e violenta para as mulheres, pediu que o Conselho de Ética ouvisse alguns dos deputados que estavam próximos aos fatos.