Tribunal suspende eleição suplementar em município de Mato Grosso

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso decidiu pela suspensão da eleição suplementar no município de Torixoréu, que estava prevista para o dia 11 de abril. A orientação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, aos dois candidatos já registrados é a suspensão imediata de todos os atos de campanha. O assunto foi debatido pelos juízes membros durante sessão plenária desta quinta-feira (4).

“Ocorre que em razão da situação vivenciada no nosso Estado e no país como um todo, com o agravamento dos números da pandemia, estamos muito preocupados. Levamos em consideração o decreto restritivo apresentado pelo Governo do Estado, que realmente visa reduzir a locomoção das pessoas, aglomerações, atividades comerciais não essenciais. Na próxima semana seriam iniciadas as ações de propaganda dos candidatos, as caminhadas e visitas aos eleitores, contatos físicos, situações muito mais frequentes nas cidades menores do Interior. Infelizmente não podemos dar sequência nesta eleição”, destacou Gilberto Giraldelli.

O ato normativo que suspende a eleição suplementar será publicado pela Presidência do TRE-MT em decisão monocrática do presidente. Ele explicou aos juízes que fará monocraticamente em razão da urgência do tema, e considerando que não haverá sessão plenária na próxima semana. “Coloco o assunto em discussão já para saber se há o consenso, sendo que o Ministério Público manifestou no processo favoravelmente. Vamos revogar todos os atos dessa eleição suplementar e aguardar um momento mais propício para sua realização”.

O presidente reforçou o aspecto humano da decisão. “Por mais que seja ruim do ponto de vista da administração pública, considerando que o município vai continuar com uma gestão provisória até a realização das eleições, o momento nos leva a tomar essa decisão. Estamos pensando no bem maior que é a saúde, a vida da população do Município de Torixoréu”.

A Eleição no município será realizada pela 9ª Zona Eleitoral com sede em Barra do Garças.

Entenda

Torixoréu passará por uma nova eleição pois a candidata que obteve a maioria dos votos em novembro de 2020, Inês Moraes Mesquita Coelho, teve seu registro de candidatura indeferido. Inês é esposa do ex-prefeito de Torixoréu, Odoni Mesquita, que esteve no cargo de 2013 a 2016. Em 2016, ela foi eleita e em 2020, buscou a reeleição. No entanto, sua candidatura foi indeferida pelo juízo da 9ª Zona Eleitoral com base na legislação que veda mais de dois mandatos seguidos do mesmo grupo familiar. Ela recorreu, mas teve seu recurso indeferido pelo TRE no dia 17 de novembro e posteriormente, pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 18 de dezembro.

 Estão aptos a votar na eleição suplementar os eleitores do município que estavam regularmente inscritos até o dia 11 de novembro de 2020. Ao todo, 3308 eleitores de Torixoréu se enquadram nesse perfil.

Olhar juridico