Novo Bolsa Família deve sair em fevereiro; veja as mudanças no formato

Depois de ter sofrido alguns atrasos, o novo Bolsa Família já está pronto e deve ser lançado neste mês de fevereiro. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a pasta só precisa da aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Lorenzoni informou ainda que o programa carregará o nome original, mas contará com um novo formato.

“Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”, disse. Em sua declaração, o ministro ainda afirmou que dará garantia para as famílias beneficiárias. “Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou.

Quais são as alterações do novo Bolsa Família?

Atualmente, o valor médio pago aos beneficiários é de R$ 190. Com a mudança, o ticket mínimo poderá subir para R$ 200 e terá o objetivo de emancipar as famílias. Ou seja, garantir que elas conseguirão se sustentar e encontrar novos meios de renda. O projeto ainda prevê um cruzamento de dados para fazer com que brasileiros em idade de trabalhar encontrem vagas de emprego em empresas parceiras.

Outro ponto é o limite de renda familiar atendido pelo programa. Hoje, é considerada em situação de extrema pobreza a família que recebe até R$ 89 por pessoa mensalmente, enquanto famílias pobres são aquelas que contam com até R$ 178 por membro. Essas margens irão subir para R$ 92 e R$ 192 respectivamente, sendo assim, mais 300 mil beneficiários serão incluídos no novo Bolsa Família.

O programa também contará com novos pagamentos de mérito escolar voltados para crianças e adolescentes com as melhores notas, bem como auxílio-creche. Assim, haverá:

• Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança e R$ 200 para as mães beneficiárias do Bolsa Família;
• Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com os melhores desempenhos;
• Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos com bom desempenho nos campos de ciência e tecnologia e atividades esportivas.

Segundo Lorenzoni, os recursos para serem utilizados estão previstos no Orçamento 2021. “Fizemos caber o novo Bolsa dentro dos R$ 35 bilhões que o orçamento nos reserva para 2021. Nós fizemos tudo que podíamos em 2020, não pedimos um centavo a mais em nenhum programa do Ministério da Cidadania. É um aprofundamento fiscal que não tem espaço para inventar, tem espaço para ser criativo e fazer um programa diferente, mais direcionado”, afirmou.

Pagamentos pelo Caixa Tem

O novo Bolsa Família continuará sendo pago pela Caixa Econômica Federal, mas migrará para o Caixa Tem, aplicativo criado para transferências do auxílio emergencial. Dessa forma, o banco irá abrir contas digitais para os beneficiários do programa que receberão as parcelas pelo app. A transição foi iniciada em dezembro de 2020, quando inscritos com o final NIS 9 e 0 tiveram acesso ao dinheiro no novo formato.

Em janeiro de 2020, quem tinha o final NIS 6, 7 ou 8 também foi incluído na lista. Agora, em fevereiro, beneficiários com o final NIS 3, 4 e 5 já contarão com o benefício diretamente no Caixa Tem. O restante será adicionado à plataforma em março. O objetivo é facilitar os pagamentos e dar mais opções de movimentação para quem recebe.

Pelo Caixa Tem, os inscritos no Bolsa Família poderão fazer compras online, pagar contas e boletos e realizar transferências para outros bancos sem custo adicional. O saque em espécie no formato tradicional será mantido, mas terá um prazo maior, passando de 90 dias para 270 dias.

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