União Europeia prepara maior multa contra o Google, diz agência

Um ano após ser multado em EUR 2,4 bilhões (US$ 2,8 bilhões) por causa do Google Shopping, o Google pode receber uma nova multa antitruste da UE (União Europeia) nesta quarta-feira (17), agora por causa da sua loja de aplicativos Play Store.

Segundo a Comissão Europeia para Concorrência, a empresa dificulta o acesso aos aplicativos de empresas rivais nos aparelhos celulares com sistema operacional Android.

Margrethe Vestager, comissária da UE para Concorrência, deve dizer que o Google abusou de sua posição dominante no mercado ao fazer acordos com fabricantes de celulares como a sul-coreana Samsung e a chinesa Huawei, de acordo com apuração da agência de notícias AFP.

Duas pessoas ligadas a UE disseram a AFP que a penalidade deve envolver “vários bilhões de euros”. De acordo com as regras da UE, o Google pode ser multado em até 10% da receita anual da Alphabet (conglomerado ao qual o Google pertence). Em 2017, a companhia teve uma receita de US$ 110,9 bilhões.

“A multa é baseada no período de duração da infração, mas também na posição das autoridades antitruste sobre se houve ou não intenção de cometer a infração, e se a empresa excluiu concorrentes ou não”, disse outra fonte próxima ao assunto à AFP.

A decisão da Comissão da União Europeia foi adiada por uma semana devido à visita do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Bruxelas na semana passada, para uma reunião de cúpula da Otan  (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Se confirmada, a nova sanção acontece pouco mais de ano após a Comissão Europeia para Concorrência ter imposto uma penalidade de EUR 2,4 bilhões (US$ 2,8 bilhões) ao Google desfavorecer seus concorrentes na comparação dos preços de produtos do Google Shopping. A multa desta semana deve ultrapassar a que foi aplicada em 2017, por causa do escopo mais amplo do caso Android, disseram fontes próximas ao assunto à agência de notícias Reuters.

GUERRA COMERCIAL

A sanção da UE ocorre em meio a um conflito comercial entre os Estados Unidos e a UE, que revidou a decisão dos EUA de impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio provenientes da Europa. A UE elevou as tarifas de US$ 3,2 bilhões de dólares em produtos exportados pelos EUA.

O presidente da Comissão Européia, Jean-Claude Juncker, se encontrará com Trump em Washington para discutir sobre a questão comercial na próxima semana.

A decisão sobre o Android é a mais importante de um trio de casos antitruste contra o Google. Com a empresa capaz de fazer seus anúncios aparecerem em mais aplicativos de smartphone do que qualquer outro rival de tecnologia, a rede de aplicativos do Google silenciosamente se tornou um grande motor de crescimento.

Os altos pagamentos feitos pela empresa aos desenvolvedores de apps, somados ao seu relacionamento estreito com milhões de anunciantes, transformaram o Google na principal fonte de receita para muitos aplicativos. A Play Store é responsável por mais de 90 % dos aplicativos baixados em dispositivos Android na Europa.

A popularidade, por sua vez, pode significar uma batalha difícil para os reguladores antitruste da UE, que buscam equilibrar a concorrência com o Google, garantindo que os usuários possam fazer o download em lojas de aplicativos concorrentes e que os fabricantes de smartphones possam escolher aplicativos pré-instalados.Reguladores dizem que o Google forçou fabricantes de smartphones a pré-instalar o GoogleSearch com a Play Store e o navegador Chrome, assinar acordos para não vender dispositivos em sistemas rivais do Android e também pagar fabricantes de smartphones para pré-instalarem apenas o Google Search em seus dispositivos.

O Google negou as acusações, dizendo que o agrupamento Google Search com o Google Play permite oferecer todo o pacote gratuitamente, e que os fabricantes e usuários de smartphones têm uma ampla escolha.

A ação regulatória provavelmente vem tarde demais tendo em vista a posição arraigada do Google, disse o analista Richard Windsor, da empresa de pesquisa Radio Free Mobile.

“Os usuários na UE estão agora completamente acostumados a usar os serviços do Google e passaram a preferi-los”, disse ele.”Por isso, acho que separar o Google Play do restante dos serviços do Google Digital Life teria muito pouco impacto, já que os usuários simplesmente baixariam e instalariam os serviços da loja”, disse Windsor.

O caso Android foi desencadeado por uma queixa em 2013 do grupo lobista FairSearch, cujos membros na época incluíam concorrentes como Oracle, Nokia e Microsoft.