Defensor responsável fala sobre fechamento da DPU de Juína

A grande polêmica do momento na cidade de Juína, no Mato Grosso, é o fechamento da unidade da Defensoria Pública da União (DPU), que atende a população mais carente de toda região noroeste.

Para entender melhor sobre a ordem de fechamento da unidade no município, a reportagem do Juína News procurou mais informações sobre o assunto no próprio órgão.

Em entrevista, Frank Eugênio Zakalhuk, defensor chefe da agencia de Juína disse sobre uma ordem recebida da justiça federal onde ficou determinado que a agência instalada na cidade de Juína, migrasse para a cidade de Rondonópolis, juntamente com a estrutura mobiliária e o quadro de funcionários e defensores, alegando que a demanda daquele município é maior que a da cidade de Juína.

Segundo o defensor público federal, os processos que já estão em andamento serão assistidos por dois defensores que estão na capital federal (Brasília), e que o atendimento será de forma remota como foi realizado durante todo o período da pandemia, onde as pessoas que procuraram a defensoria, fizeram uso de aplicativos como WhatsApp, vídeos chamadas e envios de documentos por mensagens, porém esse efeito só será válido para os processos que já estão em andamento, não sendo possível a abertura de novos processos.

O fechamento da unidade da DPU no município ocorrerá no mês de fevereiro de 2021, onde um número de telefone será disponibilizado na porta do prédio indicando o local onde as pessoas deverão ligar para resoluções dos processos.

Ao ser questionado sobre o porquê de não abrir uma nova defensoria em Rondonópolis sem fechar a de Juína, doutor Frank Eugênio explicou que a dificuldade em se criar uma nova unidade se esbarra na emenda 95 que delimita um teto de gastos, mesmo havendo uma emenda parlamentar, o orçamento do governo federal não altera, ficando inviável a construção de uma nova agência em Rondonópolis no momento, e lamentou o prejuízo e a falta que o órgão causará para o município de Juína.

Alguns procedimentos poderão ser atendidos pela Defensoria Pública do Estado, sendo que as demandas que ultrapassem o valor de 60 salários mínimos deverão ser feitas diretamente no Ministério Público Federal, e nos casos de demandas de saúde o Ministério Público Estadual dará continuidade a um trabalho que já vem realizando.

Ainda segundo o defensor muitos trabalhos terão continuidade na agência da DPU de Cuiabá.

O fechamento da Defensoria Pública da União, partiu de uma decisão da administração superior da DPU em Brasília, o comunicado chegou na quinta-feira da semana passada.