Caso Flordelis: A Câmara vai “dar resposta à sociedade”, diz corregedor

Em duas tentativas, a Corregedoria da Câmara dos Deputados não encontrou a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para notificá-la sobre o processo que enfrenta por quebra de decoro parlamentar. A deputada combinou, porém, se apresentar nesta quarta-feira (9/9) ao colegiado para assinar a notificação.

O deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), corregedor da Câmara, afirmou que o colegiado vai respeitar o amplo direito de defesa dela, mas que pretende dar celeridade ao processo.

“Ela (Flordelis) terá ampla defesa, porém há um clamor público para que a Câmara dê uma resposta rápida. Não que outros (processos) tenham menor importância, mas neste houve uma comoção nacional e um engajamento da população. Então, a gente tem feito de forma bastante célere para dar resposta à sociedade”, declarou Bengtson.

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói.

Nesta quarta-feira também, o plenário da Casa deve votar projeto de resolução que permite a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle, com sessões remotas.

A instalação das comissões vai permitir a análise do processo contra Flordelis, no Conselho de Ética, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa nas demais comissões.

Prazos

Após notificada, Flordelis terá cinco dias úteis para apresentar a defesa, podendo se estender a 10, caso precise de mais tempo. A partir daí, a Corregedoria terá até 45 dias para finalizar o processo. “Eu quero terminar esse serviço todo em 10 dias, mais ou menos”, disse Bengtson.

“Posso adiantar que está em andamento, pois recebemos autos de acusação. São 8 mil páginas que vieram do Rio de Janeiro, enviadas pelo assessor da Promotoria, que já estão sendo analisadas pelos advogados da Corregedoria, e fico só aguardando a defesa para fazer nossa análise e dar nosso parecer”, explicou.

Os autos foram apensados à representação do deputado federal Léo Motta (PSL-MG), servindo de base como acusação do processo.

Após a análise da Corregedoria, o processo segue para o Conselho de Ética, que terá até 60 dias úteis para analisar o caso. Ao receber a representação, o presidente do colegiado instaura o processo e designa o relator. Ao ser notificada, a deputada terá 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. Após isso, o relator deve instruir o processo no prazo de até 40 dias úteis, e tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer.

Caso o Conselho julgue que a parlamentar deve perder o mandato, o processo será enviado ao plenário, que não pode exceder o prazo de 90 dias para deliberar sobre o caso. A cassação exige maioria absoluta de votos – ou seja, pelo menos 257 votos dos 513 deputados.

“Na Casa, todo mundo está aguardando a defesa e o pronunciamento (de Flordelis). Mas o sentimento de todos é para que se dê uma resposta. Mas precisamos tomar cuidado para não tolher o seu amplo direito de defesa. Não vamos fazer um pré-julgamento ou algo do tipo. Vamos aguardar a defesa e julgar a partir de todos os autos que vierem às nossas mãos”, disse Bengtson.

Defesa

O Metrópoles tentou contato com a deputada Flordelis, sem sucesso. Mas, na última sexta-feira (4/9), a deputada afirmou, por meio de nota, que “existe evidente erro na conclusão das investigações”.

A parlamentar negou por várias vezes ter envolvimento na morte do marido e se disse vítima de uma injustiça. “Eu preciso saber quem matou meu marido. Eu não sei. Se eu soubesse, eu falaria aqui agora. Quem matou meu marido está desgraçando com minha vida. Eu não estou escondendo nada”, afirmou.Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

“Não posso ser julgada, e muito menos condenada, antes que todo o processo seja concluído. Os equívocos encontrados serão esclarecidos e tenho plena convicção de que irei provar a minha inocência quanto ao assassinato de meu marido e que os envolvidos no crime, sejam eles quem forem, responderão pelos seus atos”, diz Flordelis, por meio da nota.

A parlamentar também se antecipou à possibilidade de seu caso ser julgado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

“Quanto ao Conselho de Ética, conto com a sua imparcialidade e isonomia nesse processo. Meu direito de defesa deve ser respeitado, aguardando assim a apuração final de todas as partes que compõem o caso, sem que haja quebra do decoro parlamentar frente às acusações levianas atribuídas à minha pessoa pela investigação policial”, acrescenta.

FONTE:Metrópoles