Justiça nega liminar em habeas corpus para suspeito de matar caminhoneiro a pedrada em Rondônia

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva de Willians Maciel e argumentou que “não estão presentes os requisitos da preventiva, nada indicando que tentará fugir à eventual responsabilidade criminal ou que sua liberdade implique em risco à aplicação da lei ou à ordem pública”.

Já o desembargador Valter de Oliveira avaliou que os elementos apresentados pela defesa são insuficientes para revogar a prisão no momento.

Oliveira ainda ressaltou que “a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação de inequívoca ilegalidade, o que não vislumbro no caso ora analisado”.

Com isso, o desembargador indeferiu o pedido de liminar e solicitou informações à 1ª Vara Criminal, que já foram prestadas e encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

O pedido de liminar é uma decisão em caráter de urgência, quando são avaliados requisitos superficiais do processo. Nesse momento, a decisão é provisória. Já no julgamento do mérito, são analisados os argumentos apresentados e as informações colhidas para pronunciamento de decisão final.

Nessa ocasião, o relator apresenta o voto com a decisão e os outros dois desembargadores da Câmara Criminal podem acompanhar ou divergir do voto. O julgamento do mérito ainda não tem data marcada.

O advogado José Francisco continua sustentando que o cliente possui todos os requisitos para responder ao processo em liberdade.

O caminhoneiro José Batistela, de 70 anos, foi morto no dia 30 de maio, próximo a um ponto de manifestação na BR-364, com uma pedrada na cabeça. O caminhoneiro carregava madeira e, quando decidiu seguir viagem, foi atingido.

Segundo a Polícia Civil, a pedra foi arremessada de baixo para cima por uma pessoa que estava em um carro, no sentido contrário da pista. Willians se entregou no dia 7 de junho e confessou a autoria do crime, mas disse que não tinha intenção de matar o caminhoneiro.

Conforme as investigações, Willians também é caminhoneiro e estava insatisfeito com o final da greve da categoria. Após a prisão, a defesa pediu à Justiça que ele respondesse ao processo em liberdade.

Contudo, a solicitação foi negada pela 1ª Vara Criminal. Na ocasião, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva ressaltou que a revogação não merecia ser concedida, pois o decreto de prisão estava bem fundamentado com as razões adequadas.

“Acresço a elas [razões] a enorme repercussão que o fato causou na cidade de Vilhena, que sobressaltou-se com as circunstâncias desse caso, em que um pai de família buscando pelo sustento mediante trabalho, tenha perdido a vida de forma abrupta e cruel”, enfatizou a magistrada na época.

Willians continua preso na Casa de Detenção de Vilhena.